Governo não atingirá neste ano meta de universalizar energia; ministério da pré-candidata Dilma avalia estender prazo

Ideia é anunciar adiamento no lançamento do PAC 2, evento do dia 29 que marca saída simbólica de ministra para disputar Presidência

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante da iminência de não cumprir a promessa de universalização do acesso à luz elétrica nas comunidades rurais, o governo federal estuda prorrogar para além de 2010 o Luz para Todos, apontado pelo presidente Lula como o programa social de "maior alcance".
O programa foi criado em 2003, quando a pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil, estava à frente do Ministério de Minas e Energia. Em discursos pelo país afora, Lula a tem apresentado como "mãe" do programa, assim como o faz em relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O decreto de criação do programa expira em 31 de dezembro e, a partir disso, as famílias não atendidas terão de negociar o fim da exclusão elétrica com as concessionárias locais, processo que pode levar anos.
Quando criado, o Luz para Todos antecipou a meta de universalização de energia no país de 2015 para 2008. O cronograma foi depois esticado para 2010, quando a meta de atendimento saltou de 2 milhões para quase 3,1 milhões de famílias.
O ritmo de atendimento tem sido, em média, de 430 mil famílias e, para este ano, resta uma meta acumulada de 850 mil, que o presidente Lula já admitiu que não será atingida.
Além das famílias cadastradas, há outras que nem mesmo foram incluídas na meta, em especial nos Estados do Norte, além de Bahia e Minas Gerais.
Para prorrogar o Luz para Todos, basta a edição de um novo decreto presidencial com uma nova data de término. Nos meses seguintes, caberia ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definir as novas metas do programa.
A discussão pela nova extensão está na Casa Civil. Uma opção é anunciá-la no lançamento do PAC 2, evento do dia 29 que marca a saída simbólica de Dilma do governo.
No ministério, a prorrogação é vista com entusiasmo. "Não se pode de repente fazer um corte num programa que teve sucesso total", diz Josias Matos de Araújo, secretário de Energia Elétrica da pasta.
Na mesma linha estão as concessionárias de distribuição de energia, que avançam com postes e fios com recursos de fundos federais. "Muitas empresas não cumprirão a meta. É impossível. A prorrogação permite a manutenção do subsídio e evita impacto nas tarifas", diz José Gabino, da Abradee (associação das distribuidoras).
Por conta da campanha eleitoral e da ligação de Dilma com o programa, o governo sabe que a eventual prorrogação virá carregada de prós e contras. Por um lado, oficializará o carimbo do não cumprimento das metas. Por outro, terá em mãos um discurso de prosseguimento dos programas sociais.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o governo deveria aproveitar a prorrogação para corrigir uma "imperfeição". Segundo ele, o governo precisa compensar os gastos das empresas com a manutenção das redes de energia mais isoladas do país.
Hoje, o programa opera sem dinheiro da União. Cerca de 70% dos custos saem de fundos abastecidos com percentuais das contas de luz e o restante vem dos caixas das empresas e dos Estados. (EDUARDO SCOLESE)


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