alan Marques - 1 dez. 98/Folha Imagem

Elcio Álvares, designado para ministro extraordinário da Defesa

RUI NOGUEIRA
da Sucursal de Brasília

A criação legal do Ministério da Defesa ganhará regime de urgência no Congresso, a pedido da liderança governista, e está se transformando, nos bastidores, em uma "queda-de-braço" entre militares, parlamentares e o Planalto.
Enquanto o Congresso não aprova o projeto de lei complementar e a emenda constitucional que criam e permitem a implantação do Ministério da Defesa, Elcio Alvares, designado para a função como ministro extraordinário, mantém-se como peça neutra desse jogo e evita declarações que possam atritá-lo com os militares.
Embora reconhecendo a importância política da criação do Ministério da Defesa, parte dos atuais comandantes militares gostaria que fosse criado o que eles, em conversas internas, costumam chamar de "ministério mitigado".
Traduzindo: um Ministério da Defesa suavizado, em que o ministro divide poder com os comandantes das Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica). Nesse caso, os comandantes não perderiam, por exemplo, o acesso direto ao presidente da República.
O relator da lei complementar, o deputado Cedraz (PFL-BA), e o deputado José Genoino (PT-SP), o mais importante interlocutor da oposição para assuntos de Defesa na Câmara, são radicalmente contra. "O ministro da Defesa deverá ter clara ascensão sobre as três Forças. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas, e o ministro da Defesa será o gestor delas e o seu intermediário", disse Cedraz à Folha.
Genoino diz que "se o presidente é comandante supremo, o ministro é o comandante superior". E vai mais longe: "Uma das minhas emendas à proposta atribui expressamente ao ministro a responsabilidade pela Política Militar".
O ministério mitigado dividiria atribuições também na hora de discutir os orçamentos. Genoino diz que esse assunto é da alçada do ministro, assessorado pelo Estado-Maior de Defesa.
Genoino também não quer a transformação do ministério em um cargo decorativo, mas discorda dos propósitos governistas em pelo menos dois aspectos.
O deputado é de opinião que os três comandantes não deveriam ter assento no Conselho de Defesa Nacional, ao lado do ministro.
"Só o ministro deve ter lugar no Conselho, mas isso não vai ser obstáculo à negociação. O que eu considero uma insensatez é o governo querer tocar em regime de urgência-urgentíssima a tramitação da criação de algo da importância da pasta da Defesa", afirmou.
O deputado petista quer que a lei complementar, que extingue os atuais ministérios e cria o novo, tenha uma discussão de mérito na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa, depois vá para a Comissão de Constituição e Justiça e, só então, seja votada na Câmara.
A Folha apurou que, liquidada a votação da CPMF (imposto do cheque), a intenção das lideranças governistas é pedir a urgência para a lei do Ministério da Defesa e votá-la de imediato no plenário.
A implantação do ministério pode ser feita a partir da aprovação apenas da lei complementar. A emenda constitucional, que reorganiza legalmente o sistema de defesa do país e define a formação do novo Conselho de Defesa Nacional, ainda precisa ter constituída sua comissão especial.
Segundo Cedraz, os partidos devem começar, "provavelmente na próxima semana", a indicar seus representantes para a comissão.
Enquanto o Congresso cuida da parte legal da criação do ministério, Elcio Alvares, instalado no 6º andar do Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas), mantém o maior número de contatos com os militares e tenta quebrar todas as resistências à sua indicação.
Na semana retrasada, assistiu às manobras da Marinha no litoral do Espírito Santo, o seu Estado de origem e pelo qual se elegeu senador (PFL). Era líder do governo no Senado, mas não se reelegeu em 98.
A ilha civil do 6º andar do Emfa, com alguns militares de assessores especiais, é, no momento, menos um gabinete ministerial e mais um centro de estudos. "Estou estudando tudo sobre essa área da defesa e recebendo todas as informações necessárias dos ministros militares", disse Alvares.
Alvares deve debutar na área internacional, como ministro da Defesa, na viagem à Alemanha e a Portugal que o presidente Fernando Henrique Cardoso fará de 14 a 16 de abril. A intenção do Planalto é levá-lo na comitiva.


Texto Anterior: Nomes de navios brasileiros não refletem história do país
Próximo Texto: Oficial é acusado de tramar atentados
Índice