Documentos mostram compra de carga para caneta Montblanc para ministro

Pagamentos de contas para terceiro e de despesas com produtos alimentícios podem, depois de análise, ser considerados irregulares

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Notas fiscais com detalhes das compras feitas com cartões corporativos e contas tipo B (pagamento em dinheiro) mostram gastos do primeiro escalão do governo que vão de compra de cargas para caneta Montblanc de ministro até lupas, guarda-chuva, isqueiros e diversas revistas.
As despesas, desde que não sejam para uso pessoal, não são irregulares. A norma que regulamenta o uso do cartão, porém, não define o que é gasto pessoal. Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), cada caso tem análise separada.
Entre as compras detalhadas nas notas está um guarda-chuva para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e revistas "Caras", "Nova" e "Claudia" para a primeira-dama Marisa Letícia ler em uma viagem oficial.
A ministra Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) pagou com cartão corporativo para ela e para uma assessora um jantar em São Paulo, no restaurante Blue Tree Convention Ibirapuera, em 22 de agosto de 2006, que incluiu uma taça de vinho, uma caipirinha, duas sugestões do chefe, dois cafés expresso e uma água sem gás no valor de R$ 83,60. A CCU considera irregulares pagamentos de gastos a terceiros.
A secretaria informou que foi a assessora da ministra quem consumiu as bebidas alcoólicas e que a parte dela na conta seria devolvida. Depois a secretaria informou que não se fez necessário devolver a diferença porque ela tinha restituição a receber de gastos que fez com seu dinheiro.

Troco
Outra conta paga pela ministra, no restaurante Temperança, em São Paulo, no dia 24 de março de 2007, com cartão corporativo, revela que houve troco. A conta somou R$ 122,17, a nota informa que foi passado no cartão R$ 140,00 e registra troco de R$ 17,83. A assessoria informou que a nota foi emitida de forma errada.
Para o ministro Walfrido dos Mares Guia, que ocupou o Ministério das Relações Institucionais de março até novembro de 2007, segundo uma solicitação de compra que Folha teve acesso, foram adquiridas por meio de contas tipo B, em duas ocasiões, cargas para caneta Montblanc. Um dos pedidos pede "urgência".
Em abril foram compradas duas cargas, em maio, outras quatro. Todas na Poin Canetas, uma barraca localizada na Feira dos Importados, em Brasília, que vende produtos em sua maioria trazidos do Paraguai. "Tal recarga só se encontra disponível para venda na feira", justificou o requisitante informando que são para atender "ao senhor ministro".
As compras, de R$ 140,00 e R$ 70,00, foram pagas com dinheiro de suprimento de fundos. O ex-ministro diz que não se lembra das compras.
As notas revelaram o gosto da primeira-dama Marisa Letícia pelas revistas "Caras", "Claudia" e "Nova". Memorando da assessora administrativa da Secretaria de Imprensa e Divulgação, Lizeth Dourado, solicita a compra das publicações "para abastecimentos das aeronaves em viagens em que contarem com a participação da primeira-dama".
Numa viagem para Argentina e Bolívia, entre 2 e 7 de julho de 2004, foram comprados seis isqueiros e 44 cartelas de lenço de papel de bolso para atender "à solicitação da ajudância-de-ordens do senhor presidente da República".
A ministra Dilma pediu para sua assessoria comprar um guia de Brasília logo ao chegar à cidade. Para ela também foram comprados um guarda-chuva, no pedido observa-se que deve ser preto, grande e automático, e uma lupa para "uso pessoal" da ministra. As compras também foram feitas na Feira dos Importados.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) tinha à disposição, semanalmente, leite desnatado, banana-prata ou banana-maçã, mamão, queijo frescal, manteiga, laranja e pão de forma. A justificativa para o gasto incluiu e-mail no qual a servidora Maria Aparecida Braz de Barros diz que esta é a "relação de alimentos que o ministro José Dirceu aprecia". O pagamento dos lanches com dinheiro do suprimento de fundos não é permitido. A CGU tem recomendado, nesses casos, a devolução do dinheiro.


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