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São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2003

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PT x PT

Especialistas de seminário criticam projeto de Lula para Previdência

Debate do PT dá munição à contra-reforma

RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO

Apresentado pelo presidente do PT, José Genoino, como o palco de convencimento dos radicais, o debate sobre reforma da Previdência que a legenda realizará sexta e sábado deverá dar munição aos que se opõem à proposta.
Dos cinco especialistas chamados para falar sobre a Previdência, pelo menos quatro são críticos duros da reforma do governo.
A economista Eli Iôla Gurgel Andrade, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que participará da mesa "A Previdência Social no Brasil - Histórico das Polêmicas", questiona até a necessidade de reforma. Para ela, é falso o argumento de que a tendência de envelhecimento da população "aponta para crises inevitáveis no futuro".
"O componente demográfico é muito positivo no caso brasileiro", ela diz, afirmando que projeções indicam queda da fatia da população acima de 65 anos após 2030. Por isso, ela afirma, o equilíbrio financeiro da Previdência poderia ser atingido a longo prazo mesmo que nada fosse feito.
"Não somos arrogantes, vamos ganhar no debate", disse Genoino em relação aos radicais, domingo, ao manifestar suas expectativas sobre o evento. A senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Luciana Genro (RS) e Babá (PA) estão ameaçados de expulsão, entre outras coisas, por criticarem a reforma previdenciária.
O corpo de especialistas foi convidado por uma comissão nomeada pela Executiva do PT, da qual participam Joaquim Soriano, secretário de Formação do partido, Sérgio Carvalho, representante da presidência do PT, e Ricardo de Azevedo, pela Fundação Perseu Abramo. Soriano integra a corrente Democracia Socialista, a mesma de Helena. A Fundação Perseu Abramo divulgou boletim criticando a "ortodoxia ideológica" do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Em artigo publicado no último número da revista "Teoria e Debate", editada pela Perseu Abramo, Sulamis Dain, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que também participará do debate, afirma que não existe déficit da Previdência -argumento utilizado pelo governo para justificar a reforma.
Rosa Marques, professora da PUC-SP, afirma também que a seguridade social não é deficitária. "Todo mundo fala na questão dos inativos. Evidente que isso é um erro grave. Mas mais sério é extinguir a transição [para servidores]. A regra de transição existe para que uma sociedade possa mudar suas leis ao longo do tempo, mas respeitando o passado. Você não pode, num golpe, num país democrático, negar o passado."
Para Laura Tavares Soares, professora da Uerj, "o mais grave é que ela [a reforma] não traz nenhuma proposta de inclusão dos que estão fora". A Folha não conseguiu falar com o quinto especialista convidado, Einar Braathen, do Instituto Norueguês de Pesquisa Urbana e Regional.
João Felício, presidente da CUT, e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), participantes do seminário, também criticaram aspectos da reforma. Chinaglia se disse contra a contribuição de inativos e a ausência de regime de transição. Antes contrário a tributar inativos, o deputado federal José Pimentel (PT-CE), agora relator da reforma na Câmara, disse que seu papel será apenas o de "subsidiar o debate com dados".
No Rio, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência), defensor da reforma no debate, em resposta à corrida às aposentarias em alguns setores, disse que na proposta do governo está previsto um abono de permanência para os que, apesar de já terem idade para se aposentar, continuarem no serviço. O abono, ele diz, compensaria a cobrança sobre os inativos, fazendo com que os que permanecerem tenham renda maior do que os que se aposentarem agora.


Colaborou a Sucursal do Rio


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