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PT x PT
Especialistas de seminário criticam projeto de Lula para Previdência
Debate do PT dá munição à contra-reforma
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO
Apresentado pelo presidente do
PT, José Genoino, como o palco
de convencimento dos radicais, o
debate sobre reforma da Previdência que a legenda realizará
sexta e sábado deverá dar munição aos que se opõem à proposta.
Dos cinco especialistas chamados para falar sobre a Previdência,
pelo menos quatro são críticos
duros da reforma do governo.
A economista Eli Iôla Gurgel
Andrade, professora da UFMG
(Universidade Federal de Minas
Gerais) que participará da mesa
"A Previdência Social no Brasil -
Histórico das Polêmicas", questiona até a necessidade de reforma. Para ela, é falso o argumento
de que a tendência de envelhecimento da população "aponta para crises inevitáveis no futuro".
"O componente demográfico é
muito positivo no caso brasileiro", ela diz, afirmando que projeções indicam queda da fatia da
população acima de 65 anos após
2030. Por isso, ela afirma, o equilíbrio financeiro da Previdência
poderia ser atingido a longo prazo
mesmo que nada fosse feito.
"Não somos arrogantes, vamos
ganhar no debate", disse Genoino
em relação aos radicais, domingo,
ao manifestar suas expectativas
sobre o evento. A senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Luciana Genro (RS) e Babá
(PA) estão ameaçados de expulsão, entre outras coisas, por criticarem a reforma previdenciária.
O corpo de especialistas foi convidado por uma comissão nomeada pela Executiva do PT, da
qual participam Joaquim Soriano, secretário de Formação do
partido, Sérgio Carvalho, representante da presidência do PT, e
Ricardo de Azevedo, pela Fundação Perseu Abramo. Soriano integra a corrente Democracia Socialista, a mesma de Helena. A Fundação Perseu Abramo divulgou
boletim criticando a "ortodoxia
ideológica" do ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda).
Em artigo publicado no último
número da revista "Teoria e Debate", editada pela Perseu Abramo, Sulamis Dain, professora da
Uerj (Universidade do Estado do
Rio de Janeiro), que também participará do debate, afirma que não
existe déficit da Previdência -argumento utilizado pelo governo
para justificar a reforma.
Rosa Marques, professora da
PUC-SP, afirma também que a seguridade social não é deficitária.
"Todo mundo fala na questão dos
inativos. Evidente que isso é um
erro grave. Mas mais sério é extinguir a transição [para servidores].
A regra de transição existe para
que uma sociedade possa mudar
suas leis ao longo do tempo, mas
respeitando o passado. Você não
pode, num golpe, num país democrático, negar o passado."
Para Laura Tavares Soares, professora da Uerj, "o mais grave é
que ela [a reforma] não traz nenhuma proposta de inclusão dos
que estão fora". A Folha não conseguiu falar com o quinto especialista convidado, Einar Braathen,
do Instituto Norueguês de Pesquisa Urbana e Regional.
João Felício, presidente da CUT,
e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), participantes do
seminário, também criticaram aspectos da reforma. Chinaglia se
disse contra a contribuição de
inativos e a ausência de regime de
transição. Antes contrário a tributar inativos, o deputado federal
José Pimentel (PT-CE), agora relator da reforma na Câmara, disse
que seu papel será apenas o de
"subsidiar o debate com dados".
No Rio, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência), defensor da
reforma no debate, em resposta à
corrida às aposentarias em alguns
setores, disse que na proposta do
governo está previsto um abono
de permanência para os que, apesar de já terem idade para se aposentar, continuarem no serviço. O
abono, ele diz, compensaria a cobrança sobre os inativos, fazendo
com que os que permanecerem
tenham renda maior do que os
que se aposentarem agora.
Colaborou a Sucursal do Rio
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