São Paulo, domingo, 21 de maio de 2006

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CPI DOS BINGOS

Senado fará pesquisa para definir futuro do jogo no país

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI dos Bingos, presidida pelo senador Efraim Morais (PFL-PB), encomendou pesquisa de opinião para ajudar a definir o futuro do jogo no país. Até terça-feira que vem, a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado ouvirá 1.072 eleitores por telefone em todos os Estados. A regulamentação imediata dos bingos, porém, é uma alternativa descartada no relatório final da CPI.
A pesquisa se concentrará em 111 municípios sorteados entre diferentes faixas de renda, escolaridade e expectativa de vida da população. O resultado vai orientar o relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cuja apresentação está prevista para o início de junho.
O relator trabalha com duas alternativas: 1) propor a regulamentação dos jogos sob rígido controle estatal e subordinada ao resultado de um referendo popular em 2008 ou 2) convocar um plebiscito popular na próxima eleição municipal para decidir se os bingos serão ou não liberados. Nesse último caso, a CPI não apresentaria proposta de liberação do jogo.
A pesquisa da CPI não se limita a consultar se os eleitores são a favor ou contra o jogo, mas avalia também possíveis modelos de funcionamento e controle. "Não é uma enquete rápida, queremos saber como o jogo aparece no imaginário da população", disse Ana Lúcia Novelli, que coordena a pesquisa. Os jogos de bingos, assim como as máquinas "caça-níqueis", estiveram liberados no Brasil de 1993 a 2001.
No início do mandato, o presidente Lula chegou a defender a regulamentação da atividade. Foi criado um grupo de trabalho, cujo resultado propunha liberar os bingos sob controle da Caixa Econômica Federal. As negociações foram atropeladas no início de 2004 pelo escândalo Waldomiro Diniz. O ex-assessor do então chefe da Casa Civil José Dirceu havia sido flagrado pedindo propina ao empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.
Com o escândalo, o governo recuou e acabou propondo a proibição dos bingos e caça-níqueis por meio de medida provisória. Pouco mais de dois meses depois, o Senado derrubou a MP.
O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal. Em agosto de 2004, o STF entendeu que a falta de legislação federal sobre os bingos deveria manter suspensa a atividade no país. Apesar disso, segundo a CPI, há cerca de 400 casas de bingos funcionando hoje no Brasil, clandestinamente ou com base em liminares judiciais.


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