Notas mostram que o partido fretou jato por R$ 97,2 mil e pagou R$ 70 mil em diárias para presidente

DA SUCURSAL DO RIO

Em apreciação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas do PV nacional referente a 2005 inclui o fretamento de um jato por quase R$ 100 mil e o pagamento de passagens aéreas para parentes do presidente do partido.
Segundo documentos e notas fiscais que constam do processo aberto pelo TSE, as despesas foram feitas com o dinheiro recebido pelo PV do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, criado em 1995. Em 2005, o Fundo contemplou o PV com R$ 1.146.280,99.
Dúvidas quanto à validade dessas e de outras despesas da cúpula do PV protelaram no TSE a aprovação das contas do partido referentes a 2005.
Naquele ano, o tribunal já havia vetado as contas do PV relativas a 1998. Como punição, o partido deixou de receber o Fundo Partidário em 2006. Por suspeita de falsificação de documentos e irregularidades fiscais, o ministro Cezar Peluso, relator do processo, acionou o Ministério Público Eleitoral e a Receita Federal, que investigam as contas do PV.
Em relação a 2005, o tribunal está cobrando da direção nacional do PV explicações sobre gastos diversos. Um deles trata do fretamento na TAM, em 31 de março de 2005, de um jato para o trajeto Belém/Brasília/ Belém, por R$ 97.257,40.
Conforme as explicações apresentadas à Justiça Eleitoral, o avião foi fretado para levar até Belém dirigentes verdes que participaram da reunião do Conselho Nacional do partido.
Em 2005, a direção criou, na Executiva Nacional, um grupo (Comissão Operativa) sem consultar o Conselho Nacional. A comissão é formada pelo presidente José Luiz Penna e quatro membros da Executiva.
Com passagens aéreas e diárias, os integrantes da comissão gastaram em 2005 um total de R$ 173.139,17, retirados do Fundo Partidário. Só em diárias o presidente do PV recebeu R$ 70.805,55 naquele ano.
Ainda conforme os documentos em poder do TSE, no decorrer de 2005, seis pessoas estranhas à Executiva Nacional viajaram de avião às custas do partido, entre elas a mulher de Penna, Patrícia Ribeiro, e um irmão dele, Hermano Penna.
Só em fevereiro de 2005 José Luiz Penna recebeu diárias equivalentes a 20 dos 28 dias daqueles mês, o que somou R$ 5.000. A diária paga pelo partido custava então R$ 250.
Também estão sendo analisados pelo TSE gastos considerados pelos técnicos incompatíveis com as destinações legais do Fundo Partidário. Exemplo: a multa de R$ 127,69 aplicada em Salvador, em fevereiro de 2005, a um Fiat Palio, emplacado em São Bernardo do Campo (SP) e doado ao partido. Não foi explicado o que o Fiat fazia em Salvador. Era Carnaval.
O PV é um dos partidos da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um de seus filiados, o cantor e compositor Gilberto Gil, é ministro da Cultura. José Luiz Penna, que também é compositor, preside o partido há quatro mandatos.
A lei do Fundo Partidário prevê o gasto do dinheiro arrecadado na manutenção de sedes e serviços, pagamento de empregados, propaganda, alistamento, campanhas eleitorais e criação de instituto ou fundação de pesquisa. (SERGIO TORRES)


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