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Eleição define 3 nomes para o cargo de procurador-geral
Estão em jogo continuidade de estilo e influência de Antonio Fernando Souza
Roberto Gurgel Santos, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko são os candidatos mais cotados; após votação, lista tríplice segue para Lula
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Associação Nacional dos
Procuradores da República
(ANPR) elege hoje a lista tríplice que submeterá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha do novo procurador-geral da República, cargo
máximo do Ministério Público
Federal -hoje ocupado por
Antonio Fernando Souza. Trata-se de um dos postos mais importantes do país: seu titular
tem o poder de denunciar à
Justiça o presidente da República, ministros e congressistas.
A atual eleição deverá definir
a continuidade do estilo de Antonio Fernando: independente
(denunciou membros do governo, no caso do mensalão) e
discreto. Para alguns, essa discrição confunde-se com atitude
passiva diante de ataques de
membros de outras instituições, como o STF (Supremo
Tribunal Federal).
Seis procuradores disputam
o cargo: Roberto Monteiro
Gurgel Santos, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko Volkmer de
Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira, Blal Yassine Dalloul
e Mario Ferreira Leite.
A Folha questionou os postulantes e, para traçar seu perfil, ouviu 15 procuradores em
seis Estados, sob o compromisso de não identificá-los.
Os candidatos mais fortes
-Gurgel, Wagner e Ela- são
do grupo que criou, anos atrás,
o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência. Os três são ex-presidentes da ANPR.
Gurgel e Wagner fazem parte
do grupo dos "tuiuiús", ao lado
de Antonio Fernando e Fonteles (aposentado). O tuiuiú, ave
símbolo do Pantanal, é conhecido pela dificuldade de alçar
voo. Uma referência às dificuldades de atuação do grupo na
época do procurador-geral Geraldo Brindeiro, de 1995 a
2003, que ficou conhecido como "engavetador-geral".
Cinco dos seis candidatos dizem que a Procuradoria tem o
dever de participar de investigação criminal, de forma independente, não deixando a função restrita à polícia. Dividem-se, porém, quanto ao controle
externo da Polícia Federal.
Três deles acreditam que
houve supressão de instâncias
na decisão do presidente do
STF, Gilmar Mendes, ao mandar soltar pela segunda vez o
banqueiro Daniel Dantas, em
julho de 2008. "O juiz Fausto
De Sanctis agiu nos limites de
sua competência e independência funcional", disse Wagner. Gurgel e Ela também defenderam o colega.
Perfis
Roberto Gurgel é apontado
como a opção da continuidade.
Vice-procurador-geral -que é
nomeado pelo procurador-geral-, ele conhece a administração e tem apoio de Antonio
Fernando. Gurgel é afável e
bem conhecido na Procuradoria, pois cuidava dos concursos
de ingresso na carreira, uma
função estratégica.
Assim como Antonio Fernando, Gurgel é educado, mas
não tem o perfil "combativo",
na opinião dos que querem um
procurador-geral que defenda
com firmeza a instituição. Tem
pouca experiência nas áreas de
direitos humanos e penal. É casado com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a quem o atual procurador-geral costuma delegar as
ações penais mais polêmicas.
Wagner Gonçalves é um dos
poucos no Ministério Público
Federal que têm criticado abertamente Gilmar Mendes, mesmo oficiando no STF. Foi o autor de parecer no qual defende
De Sanctis. Apoia e incentiva o
trabalho dos procuradores de
primeira instância, tem a capacidade de ouvir e é claro em
suas posições. É acessível à imprensa e crítico das deficiências
do Legislativo e do Judiciário.
Ele foi corregedor-geral da
Procuradoria e defende uma
participação mais vigorosa da
instituição no combate ao crime organizado.
Ela Wiecko é bastante articulada com entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos e das minorias.
Tem grande experiência em
questões criminais, foi coordenadora da área dos direitos indígenas. Tem um perfil "progressista" e conta com a simpatia de setores do PT. Na sucessão de Brindeiro, circulou a notícia de que ela seria escolhida
por Lula. O vazamento teria desagradado ao Planalto, que ungiu Fonteles. Alguns colegas
queixam-se de seu estilo impositivo. Mas, se for escolhida, deverá receber o apoio dos concorrentes.
Eitel Santiago é visto como o
mais conservador. Ligado ao
grupo de Brindeiro, voltou recentemente ao Ministério Público, após ter ocupado uma secretaria no governo da Paraíba,
quando Cássio Cunha Lima foi
cassado ao ser acusado de abuso de poder eleitoral. Tem experiência nas áreas criminal e
de defesa do patrimônio. Exerce simultaneamente a advocacia (permitido por lei, já que ingressou na instituição antes de
1988), o que é visto com restrição por muitos colegas.
Procurador em Campo Grande (MS), Blal Yassine Dalloul
conhece bem a máquina da
Procuradoria, pois foi servidor
de carreira antes de ser procurador. É a segunda vez que se
candidata. Estimado, frequenta
a lista de discussões da instituição na internet, em que revela
um perfil conciliador.
Mário Ferreira Leite, procurador no Paraná, teve seu nome
inicialmente vetado, porque
não era sócio da ANPR e não tinha "condições eleitorais".
Polêmico, foi muito criticado
por ajuizar ação civil pública
por improbidade contra Antonio Fernando, quando o procurador-geral reduziu a jornada
dos servidores.
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