Conselho de Ética se recusa a votar arquivamento de processo contra senador

Parlamentares querem que o presidente da Casa dê explicações pessoalmente sobre os documentos; ele aceitou comparecer

FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma derrota do presidente do Senado, o Conselho de Ética se recusou ontem a votar o arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), alegando que há dúvidas quanto à veracidade dos documentos apresentados pela defesa para comprovar operações de venda de gado em suas fazendas.
A recusa ocorreu um dia após a Polícia Federal entregar aos senadores uma perícia que questiona a maior parte dos documentos apresentados por Renan em sua defesa. Senadores exigiram o comparecimento de Renan ao conselho para prestar esclarecimentos e, sem escolha, ele aceitou.
"Quando for necessário eu vou, mas apenas quando for necessário", disse Renan após a reunião do conselho.
Seis integrantes do órgão se reúnem hoje às 10h para definir novo cronograma de trabalho e determinar o foco da continuidade da perícia da PF nos papéis apresentados por Renan.
No fim da sessão, surgiu outro entrave: o relator substituto do processo, Wellington Salgado (PMDB-MG), que já havia anunciado seu voto pelo engavetamento do caso, renunciou ao cargo. Argumentou que o julgamento excedera os limites da questão ética. "Começou um grande jogo e não sei como isso vai acabar", afirmou ele.
Salgado assumiu a relatoria depois que o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pediu licença alegando problemas de saúde. Ainda não foi definido o novo substituto.

Apelo
Renan empenhou-se até o último momento para que o caso fosse encerrado ontem, ignorando apelos de todos os partidos, exceto do PMDB, para dar mais tempo à PF concluir de forma cabal perícia feita em notas fiscais apresentadas por ele.
O PMDB, orientado por Renan, tentou forçar a votação por avaliar que a situação tornara-se insustentável. O presidente do Senado e a cúpula de seu partido acham que não há condições dele continuar "sangrando", expressão recorrente durante a reunião do conselho. A avaliação geral é que a crise tende a se agravar.
A confiança de Renan ruiu quando foi avisado de que o senador Valter Pereira (PMDB-MS), membro de sua tropa de choque, mudaria de posição. "Percebo hoje que o maior risco não é o de cometer uma injustiça contra uma pessoa, mas o de danificar a imagem da instituição", disse Pereira.
Renato Casagrande (PSB-ES), Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF) e Romeu Tuma (DEM-SP) ensaiaram uma abstenção se o arquivamento do processo fosse votado ontem. A decisão do PSDB de votar contra o arquivamento, no entanto, acabou constrangendo esses senadores, que ficariam expostos.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também tentou forçar o encerramento do processo. "O mais importante é que ele comprovou que tinha receita", afirmou Jucá, para quem a PF ultrapassou o limite de suas atribuições.
O presidente do conselho, senador Sibá Machado (PT-AC), tentou contemporizar. "Em nenhum momento queremos colocar a PF em embaraço de competência", disse. Aliados de Renan defendiam ontem que o caso fosse transferido para o Supremo Tribunal Federal.
A perícia da PF nos documentos apresentados por Renan apontaram "divergências" entre os papéis que sustentariam a sua versão de que obteve R 1,9 milhão com venda de gado desde 2003. O laudo não é conclusivo e os peritos pediram mais tempo para trabalhar.
A principal linha da defesa do senador é afirmar que ele tinha renda suficiente para pagar R$ 12 mil mensais de pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. Ele é acusado de ter as despesas pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
"Precisamos ter prudência para que as investigações se esgotem nelas mesmas", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). "Jucá afirmou que os documentos seriam comprobatórios. Essa perícia demonstra inúmeros problemas", afirmou Eduardo Suplicy (PT-SP). Ambos cobraram a ida de Renan ao conselho.
Relator até o fim da sessão de ontem, Salgado chegou a afirmar que suspeitas quanto aos rendimentos agropecuários declarados por Renan não fazem parte da investigação em curso e que seria necessária a abertura de novo processo para apurar isso. "Eu não sou débil mental, fatos novos existem, mas eu não quero nem saber."
O senador José Nery (PSOL-PA) questionou a imparcialidade de Salgado. Ele é acusado em ação popular de simular, em 1996, contrato de comodato com Renan, então presidente da Companhia Nacional de Escolas da Comunidade, para ocupar um terreno de 5.338 m2 em Goiás. Haveria, porém, um documento de gaveta definindo a transação como contrato de compra e venda.
Sibá afirmou que Salgado só poderia ser afastado da função no caso de ele próprio se sentir comprometido para julgar -mas naquele momento o senador preferiu ficar no posto.
A reunião do conselho, que estava marcada para as 13h30, teve que ser adiada para as 17h porque os partidos não conseguiam definir que posição tomar diante da insistência do PMDB de votarem o caso.
Durante a reunião, Jucá (PMDB-RR) anunciou que Renan estava disposto a comparecer para apresentar sua defesa.


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