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TCU afirma que 400 obras paralisadas já consumiram R$ 2 bi
Em 1995, porém, a situação era pior: 2.214 obras paralisadas, nas quais teriam sido gastas R$ 15 bilhões em verbas federais
Uma auditoria realizada pelo tribunal identificou que as obras inacabadas estão concentradas nas pastas de Transportes e de Cidades
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas
da União) identificou 400
obras paralisadas no país após
terem consumido R$ 2 bilhões
por meio de pagamentos diretos da União a empreiteiras ou
de transferências a Estados e
municípios. A maior parte das
obras inacabadas é em rodovias
ou em projetos de saneamento
e de infra-estrutura urbana.
A lista preparada pelos auditores deverá integrar um cadastro de obras do governo, segundo determinação ao Ministério
do Planejamento aprovada ontem pelo tribunal. Até o fechamento desta edição, o ministério não havia se manifestado.
O número de obras inacabadas listadas agora é menor do
que o primeiro inventário desse tipo que se conhece, feito em
1995. Na época, uma comissão
temporária do Senado identificou 2.214 obras paralisadas, onde teriam sido gastos R$ 15 bilhões de verbas federais.
O TCU pondera que o levantamento votado ontem é parcial: "Estima-se que o valor real
possa ser muito maior do que o
encontrado, tendo em vista não
haver a participação de todos
os ministérios na amostra e a
existência de obras inacabadas
que não puderam ser recuperadas pelos entes envolvidos". O
valor total das obras listadas
supera R$ 3,3 bilhões, dos quais
R$ 1,5 bilhão teria sido transferido a Estados e municípios por
meio de convênios.
A auditoria identificou concentração de obras inacabadas
em dois ministérios: Transportes (ao qual está subordinado o
DNIT) e Cidades. Responsável
por obras de saneamento e infra-estrutura urbana, Cidades
tem o maior volume de obras
paradas com verbas transferidas a Estados e municípios.
O Ministério dos Transportes informou que só se manifestaria sobre o levantamento depois de tomar conhecimento
formal do resultado da auditoria. O Ministério das Cidades
reconhece que há um grande
volume de obras inacabadas,
mas alega que a responsabilidade final pela execução das obras
é dos Estados e municípios.
Problemas no repasse de dinheiro aparecem como a principal causa de paralisação das
obras inacabadas, segundo relatório do ministro do TCU
Valmir Campelo. Entre as principais causas de paralisação das
obras estão problemas nos projetos e a inadimplência do tomador dos recursos. Uma parcela de apenas 1,6% das obras
foi paralisada por determinação do TCU, em decorrência de
irregularidades.
Um volume maior de obras
inacabadas de responsabilidade direta da União se concentra
em Minas Gerais (17,69%) e
Mato Grosso (12,31%), seguidos por Pará e Goiás. Entre as
obras feitas com verbas transferidas a Estados e municípios,
um número maior de problemas foi identificado em São
Paulo (8,52%), Rio de Janeiro
(7,78%) e Goiás (7,78%).
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