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STF inicia a informatização de processos
Projeto, que funciona como piloto em quatro dos 96 tribunais do país, é visto com ressalva pela OAB
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Supremo Tribunal Federal
(STF) oficializa hoje o primeiro
passo para a informatização de
todos os processos judiciais do
país. O projeto, que funciona
como piloto em quatro dos 96
tribunais brasileiros, é visto
com ressalva pela OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil).
O programa começou com a
informatização do Recurso Extraordinário, que é um instrumento jurídico apresentado ao
STF para contestar decisões de
outros tribunais que supostamente feriram a Constituição.
Segundo o STF, os Recursos
Extraordinários (RE) correspondem hoje a uma movimentação aproximada de 680 toneladas de papel por ano.
Cerca de cem processos do
Tribunal Superior do Trabalho,
dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Sergipe e do
Tribunal Regional Federal de
Brasília estão no RE Eletrônico, como foi batizado o projeto.
Esses casos serão distribuídos
hoje a um ministro do STF.
"O sistema está em teste, mas
a vantagem é grande. Se no papel o processo demora uns seis
meses para chegar ao ministro,
com a informatização, isso é
automático", disse Sérgio Tejada Garcia, secretário-geral do
Conselho Nacional de Justiça.
Com o tempo, a idéia é trocar
o papel pelo processo digital,
com acesso às principais peças
jurídicas, como decisões anteriores e alegações das partes.
"Quando o sistema estiver
operando totalmente, o trâmite na Justiça será muito mais
rápido", disse a presidente do
STF, Ellen Gracie.
A OAB concorda com a importância do projeto, mas questiona a forma de acesso ao programa, que considera "frágil".
Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB, disse que o acesso deveria ser feito
por meio de um certificado digital, que funcionaria como um
cartão bancário com chip.
Segundo Atheniense, a OAB
irá distribuir o cartão digital e
um leitor óptico aos cerca de
640 mil inscritos no país. " Só a
senha não confere uma segurança mínima. Nada garante
que o texto não foi adulterado."
Garcia defendeu o sistema
dizendo que os bancos operam
na internet com nome e senha.
"As fraudes, quando ocorrem,
são identificadas." O acesso será misto: com nome e senha ou
com o futuro cartão da OAB.
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