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Senado vê irregularidades em contratos com terceirizadas
Comissão de servidores sugere fim dos vínculos atuais com fornecedores de mão de obra
Foram detectados casos de nepotismo, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por aditivos da era Agaciel
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de
mão de obra analisados por
uma comissão de servidores. O
grupo sugere o fim dos vínculos
atuais e a "imediata" abertura
de novas licitações.
Foram detectados casos de
nepotismo, superfaturamento,
pagamentos por serviços nunca
prestados e perpetuação de
empresas por meio de contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que
ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.
Há nesse momento 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155
milhões. Os terceirizados já são
3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em
2.500. Todos os contratos sofrerão o escrutínio da comissão, criada em março pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Na metade do trabalho, os
auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do
padrão adotado no restante da
Esplanada, a começar pelas
concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de
pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.
Além disso, as licitações não
foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação
prevista na Lei das Licitações.
Os projetos são responsáveis
por detalhar os serviços necessários e evitar desperdícios. A
ausência deles, nas palavras de
uma pessoa ligada à investigação, "abre caminho para toda
sorte de irregularidades".
A auditoria feita no contrato
com a G&P Projetos e Sistemas
Ltda, que presta serviço de suporte de informática, descobriu
que a empresa contratou parentes de servidores. Outros sete terceirizados de outras empresas já foram dispensados
pela mesma razão.
A Adservis Multiperfil Ltda,
que fornece técnicos de áudio
para a Rádio Senado, é acusada
de não pagar encargos trabalhistas aos seus empregados.
Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida
seja assumida pelo órgão que
terceirizou o serviço.
Mesmo assim, a empresa
atua há seis anos no Senado, beneficiada por pelo menos 11
aditivos autorizados por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.
Em 2008, a Fiança Serviços
Gerais Ltda ganhou licitação
para prestar serviço de arquivo
e eletrônica. Outra empresa, a
Plansul, foi contratada no mesmo ano para executar as mesmas tarefas.
O Senado, porém, estabeleceu salários maiores para os
funcionários da Fiança. Por
essa razão, esse contrato foi
revogado.
Mudanças
Embora tenha levantado indícios fortes de fraudes, a investigação feita pela comissão
não tem objetivo de apontar
culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá
em uma segunda etapa, se os
auditores sugerirem a abertura
de comissões de sindicância.
O principal objetivo agora é
apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já
analisados, algumas sugestões
se repetem, entre elas a realização de licitações (mesmo para
contratos que vencerão em
2010) e de pesquisas de preço
-outro cuidado elementar
quase nunca praticado.
Outra mudança já decidida
será a unificação dos contratos
de vigilância. Hoje, além dos
servidores de carreira, outras
quatro empresas exploram o
serviço. São elas: Ágil, Fenix, Sitran e Brava.
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