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Ato secreto era intencional, reforça servidora
Depoimento confirma entrevista de funcionário do RH e diz que ordem tinha objetivo de esconder conteúdo de boletins
Informações de funcionária serão usadas por comissão de sindicância criada por Sarney para investigar
dois ex-diretores do Senado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais um servidor do Senado
confirmou a versão do chefe de
serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, de que partiam dos ex-diretores Agaciel
Maia (Diretoria-Geral) e João
Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados para
esconder seu conteúdo.
A servidora foi ouvida informalmente na quinta-feira à
noite, antes da publicação da
entrevista de Landim à Folha.
O nome dela é guardado em sigilo para evitar retaliações. Ela
trabalha na Secretaria de Recursos Humanos, no décimo
andar, o mesmo de Landim.
O chefe de serviço de publicações dá expediente numa sala com mais de cinco pessoas
que acompanham a rotina do
órgão. Todos deverão ser ouvidos pela nova comissão de sindicância criada pelo presidente
José Sarney (PMDB-AP) para
investigar Zoghbi e Agaciel.
A entrevista de Landim e o
depoimento da servidora do
Recursos Humanos provocaram mudanças no relatório da
primeira comissão de sindicância que havia sido criada para
apurar a existência dos atos secretos. O documento foi entregue na sexta-feira, mas só será
divulgado amanhã pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).
A comissão não incluiu o depoimento da servidora no relatório final porque sua atribuição foi apenas a de identificar
os documentos. O que apurou
além disso será repassado para
a outra comissão, que irá apurar responsabilidades.
No documento deverá ser
usada a expressão "atos com
negação de publicidade". A expressão "atos secretos" ficará
de fora. O relatório contabilizou o número de atos e não o de
boletins administrativos onde
eles são publicados.
Os três integrantes da comissão fizeram um pacto de não
divulgar o total de atos encontrados. A Folha apurou, no entanto, que ficará entre 600 e
650. Até quinta-feira passada,
haviam sido computados 623.
Franklin Paes Landim contou à Folha que Agaciel dava as
ordens para ele por telefone,
enquanto que Zoghbi, que despachava no mesmo andar, ia
pessoalmente. Procurado, Agaciel Maia não quis comentar as
declarações de Landim.
Zoghbi também confirmou,
por meio do advogado, que a
não publicação de alguns atos
era deliberada. Segundo ele, as
ordens que repassava ao servidor vinham de Agaciel. Para o
Ministério Público, o fato de os
atos não terem sido publicados
de propósito significa que houve crime de improbidade administrativa. Para o Ministério
Público, esses atos devem ser
anulados imediatamente.
Após a entrevista de Landim,
Sarney estimulou servidores
do Senado a fazerem o mesmo.
"Nós asseguramos a todos que
tiverem colaborado no inquérito absoluta liberdade de o fazer, sem nenhuma represália.
Quem fizer assim estará prestando um serviço ao país e ao
Senado", afirmou.
Na entrevista à Folha, Landim contou que tinha uma pasta para guardar os atos que,
conforme determinação dos
dois diretores, não poderiam
ser publicados de imediato e
que alguns atos foram por
"anos" mantidos em segredo.
"Ele mandava guardar. Dizia:
Esse você não vai [publicar]",
afirmou, com relação a Agaciel.
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