PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras negou ontem que tenha havido superfaturamento na construção das plataformas P-52 e P-54 e informou que os aditivos foram assinados para assegurar o "equilíbrio" dos contratos, cujos valores originais foram corrigidos por causa valorização do real e do aquecimento dos preços dos serviços e equipamentos do setor de petróleo.
Em resposta ao TCU (Tribunal de Contas da União), a Petrobras diz que não houve um reajuste dos contratos, mas sim "a garantia do equilíbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes durante o período de execução do contrato, procedimento (...) já aceito pelo TCU em situação idêntica".
A área técnica do TCU considerou os aditivos irregulares, pois os contratos teriam sofrido reajuste para corrigir a desvalorização do dólar. Os contratos não permitem a revisão nos valores, segundo o TCU.
Diante do relatório técnico, o ministro Augusto Nardes, do TCU, pediu ampla auditoria nas licitações da empresa e criticou na semana passada a falta de transparência da estatal.
Segundo a Petrobras, "não há motivo para suspender o pagamento de US$ 177 milhões [valor dos aditivos], o que levaria à paralisação das obras." Essa foi a recomendação do TCU.
A suspensão dos pagamentos, diz a Petrobras, ocasionaria prejuízos maiores do que o valor que, em tese, pode ser retido (US$ 117 milhões). De acordo com a Petrobras, os contratos admitem revisão, "quando as circunstâncias vigentes à época da assinatura são alteradas". A estatal diz que não foram indevidos os pagamentos de US$ 85 milhões pela P-54 e de US$ 92,29 milhões pela P-52.
As duas plataformas estão em fase final de montagem. Estão orçadas em US$ 1,1 bilhão (P-52) e US$ 900 milhões (P-54). O contrato da P-52 foi assinado com o consórcio Fels Setal/Technip. Já a P-54 é construída no estaleiro Mauá Jurong (citado na Operação Águas Profundas), num contrato assinado com uma de suas controladoras, a Jurong Shipyard, de Cingapura.


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