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INVESTIGAÇÃO
Verba pagou viagens
Auditoria aponta uso irregular do FAT em MT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Recursos destinados ao FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador) em Mato Grosso entre 1996 e
2000 foram usados para pagar
passagens aéreas, serviços gráficos, aluguel de imóveis, confecção
de camisetas e estacionamento.
As irregularidades são apontadas
por auditoria que será divulgada
hoje na AssembléIa Legislativa.
Segundo relatório sobre a investigação realizada no "Programa
Qualificar", do total de R$ 51,2
milhões empregados pelo FAT no
Estado, R$ 17 milhões foram destinados a empresas que, em alguns casos, não apresentam endereço fixo. O programa oficialmente se destina a qualificar trabalhadores e desempregados.
Em junho, quatro membros de
uma comissão especial da Assembléia, liderados pelo relator Benedito Pinto (PSDB), arquivaram o
processo de investigação. O presidente da comissão, José Carlos de
Araújo, divulga hoje a auditoria
feita pela empresa Serprel - Serviços de Auditoria. O Ministério do
Trabalho já comprovou irregularidades em convênio do FAT realizado com o Distrito Federal. O
repasse de verbas foi suspenso.
Segundo Araújo, táxis aéreos e
camisetas foram pagos com verba
do FAT em Mato Grosso às vésperas das eleições de 1998. As conclusões serão enviadas ao Ministério Público e ao TCU (Tribunal
de Contas da União). O relatório
aponta o gasto de R$ 101,8 mil
com passagens aéreas e terrestres.
A Sejuc (Secretaria Estadual de
Justiça e Cidadania) gastou R$ 18
mil com serviços de táxi aéreo para transportar pessoas a cidades
do interior em 1996. Todas as viagens ocorreram na quinzena anterior às eleições municipais.
As despesas com serviços gráficos chegaram a R$ 256,4 mil -R$
145,9 mil foram pagos em 1998. A
média dos anos anteriores e posteriores foi de R$ 25 mil.
A auditoria questiona o contrato firmado entre a Sejuc e a Ulbra
(Universidade Luterana do Brasil), com dispensa de licitação, no
valor de R$ 2 milhões. A universidade não conta com instalações
em Mato Grosso. A administração do programa acabou cancelando R$ 1,2 milhão do contrato
original. Essa parte do convênio
foi repassada à Cooperativa de
Trabalho dos Profissionais do Ensino Não-Formal, por pouco mais
de R$ 100 mil, diz a auditoria.
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