São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2001

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INVESTIGAÇÃO

Verba pagou viagens

Auditoria aponta uso irregular do FAT em MT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Recursos destinados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em Mato Grosso entre 1996 e 2000 foram usados para pagar passagens aéreas, serviços gráficos, aluguel de imóveis, confecção de camisetas e estacionamento. As irregularidades são apontadas por auditoria que será divulgada hoje na AssembléIa Legislativa.
Segundo relatório sobre a investigação realizada no "Programa Qualificar", do total de R$ 51,2 milhões empregados pelo FAT no Estado, R$ 17 milhões foram destinados a empresas que, em alguns casos, não apresentam endereço fixo. O programa oficialmente se destina a qualificar trabalhadores e desempregados.
Em junho, quatro membros de uma comissão especial da Assembléia, liderados pelo relator Benedito Pinto (PSDB), arquivaram o processo de investigação. O presidente da comissão, José Carlos de Araújo, divulga hoje a auditoria feita pela empresa Serprel - Serviços de Auditoria. O Ministério do Trabalho já comprovou irregularidades em convênio do FAT realizado com o Distrito Federal. O repasse de verbas foi suspenso.
Segundo Araújo, táxis aéreos e camisetas foram pagos com verba do FAT em Mato Grosso às vésperas das eleições de 1998. As conclusões serão enviadas ao Ministério Público e ao TCU (Tribunal de Contas da União). O relatório aponta o gasto de R$ 101,8 mil com passagens aéreas e terrestres. A Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) gastou R$ 18 mil com serviços de táxi aéreo para transportar pessoas a cidades do interior em 1996. Todas as viagens ocorreram na quinzena anterior às eleições municipais.
As despesas com serviços gráficos chegaram a R$ 256,4 mil -R$ 145,9 mil foram pagos em 1998. A média dos anos anteriores e posteriores foi de R$ 25 mil.
A auditoria questiona o contrato firmado entre a Sejuc e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), com dispensa de licitação, no valor de R$ 2 milhões. A universidade não conta com instalações em Mato Grosso. A administração do programa acabou cancelando R$ 1,2 milhão do contrato original. Essa parte do convênio foi repassada à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ensino Não-Formal, por pouco mais de R$ 100 mil, diz a auditoria.


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