WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tribunal de Contas da União levantou novas suspeitas contra a Força Sindical por irregularidades no uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 2001. Investigações contra a entidade têm desgastado o sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ex-presidente da Força e candidato a vice na chapa do presidenciável Ciro Gomes (PPS-PDT-PTB).
O TCU concluiu relatório, obtido pela Folha, que indica falhas na administração da central sindical sobre R$ 38 milhões recebidos do FAT em 2001 para treinar trabalhadores. Foi o maior convênio firmado entre o Ministério do Trabalho, então dirigido pelo deputado Francisco Dornelles (PPB-RJ), e uma entidade.
De acordo com o relatório, feito a pedido da Câmara dos Deputados, a Força recebeu R$ 38 milhões em 2001 para treinar 245 mil trabalhadores. Em vez de promover os cursos, repassou 51,5% do dinheiro para o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec), classificado pelos auditores do tribunal como "quase desconhecido".
Ao Ipec caberia treinar 93 mil trabalhadores. O instituto, portanto, recebeu 51,5% dos recursos repassados à Força para qualificar apenas 38% das pessoas que a entidade prometeu treinar. E ainda assim, segundo o TCU, ofereceu cursos com apenas 64 mil vagas.
O documento critica a contratação de uma só entidade para ministrar cursos os mais diversos. O Ipec, diz o texto, foi contratado para "realizar nada menos que 403 ações em 139 municípios, com cursos dos mais variados, de computação gráfica a azulejista, passando por cursos de idiomas".

Críticas ao ministério
O relatório, assinado pelo ministro Valmir Campelo, tece duras críticas ao Ministério do Trabalho. Denuncia a omissão do ministério e do Codefat (órgão gestor do FAT) na fiscalização do dinheiro, recolhido a partir de contribuições do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Segundo o texto, é "grave o fato de que as prestações de contas das principais parcerias tenham sido tratadas como mera formalidade pelo ministério". As entidades, diz ele, "se utilizaram do expediente da subcontratação de terceiros para realizar o objeto do contrato, não havendo registro de qualquer fiscalização do Ministério do Trabalho ou do Codefat sobre o efetivo destino dado aos recursos do convênio".
O relatório resume os principais problemas encontrados pelo TCU nos contratos de 2001 para treinamento com recursos do FAT. Data de 10 de julho e foi entregue ao presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Rodrigo Maia (PFL-RJ). Trata-se de resposta a questionamento feito pelo deputado Avenzoar Arruda (PT-PB), um dos que defendiam que fosse instalada uma CPI do FAT.
O conteúdo do relatório não contempla a investigação que vem sendo feita pela Secretaria Federal de Controle sobre suspeitas de desvio de recursos do FAT pela Força -que foi a entidade que mais recebeu dinheiro do FAT em 2001: R$ 38 milhões.



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