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São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Deputado vê suspeição

Ministra do STF reage à acusação de petista

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT), ligado ao MST, recorrerá ao Ministério Público pedindo que seja invalidado o julgamento no qual, por oito votos a dois, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a desapropriação dos 13,2 mil hectares do complexo Southall, em São Gabriel (RS). Görgen acusa a ministra Ellen Gracie Nortfleeth de suspeição -seria parente de Maria da Graça Palmeiro da Fontoura, mulher do dono da área, Alfredo Southall.
O parentesco se deve ao fato de a ministra ter sido casada com Ênio Correia Palmeiro da Fontoura, que, segundo o deputado, é primo-irmão de Maria da Graça.
Por meio da assessoria do STF, a ministra divulgou uma nota sobre o caso. Leia a seguir a íntegra:
"Com referência às notícias divulgadas na data de hoje (20/8) sobre o possível parentesco da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie com os proprietários de imóvel rural objeto de recente processo (MS 24547) de desapropriação julgado por esta Corte, esclarecemos o seguinte: 1) a ministra Ellen Gracie não é parente dos proprietários; 2) o parentesco divulgado pela imprensa, se houver, refere-se única e exclusivamente ao ex-marido da ministra, de quem está separada há quase 15 anos; 3) a ministra nem sequer conhece os proprietários das referidas terras; 4) sendo assim, jamais houve qualquer impedimento de ordem ética, moral ou legal para que a ministra Ellen Gracie atuasse no referido processo; 5) sobre qualquer repercussão de ordem sucessória, a ministra afirma: "O legado que deixo para a minha filha não é patrimonial. É um legado de honradez e de trabalho'; 6) por último, ressalte-se que o voto proferido pela ministra-relatora no processo em questão foi corroborado por outros sete ministros, de um total de 11, que compõem a Suprema Corte brasileira".


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