JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A "nova" Sudam nasce hoje sem que o cadáver da velha autarquia tenha sido sepultado. Há investigações e auditorias em curso na Receita Federal, no Ministério Público, na Polícia Federal e na Controladoria Geral da União. Entre a malversação de incentivos fiscais e a sonegação de tributos contabilizam-se, por ora, desvios superiores a R$ 3 bilhões. A cifra irá crescer.
As autuações do Fisco somam, por enquanto, R$ 560,8 milhões. Referem-se apenas aos tributos sonegados. A aplicação fraudulenta de incentivos roça os R$ 2,5 bilhões. Não há vestígio de um único centavo restituído aos cofres públicos. Tampouco há notícia de fraudador preso.
Quando o escândalo da Sudam estourou, em 2000, ainda sob Fernando Henrique Cardoso, havia na autarquia cerca de 1.600 projetos ativos. As investigações alcançaram apenas 178 empresas. Eram os casos mais críticos. Não houve pessoal suficiente para ampliar as apurações.
Assim, ao anunciar hoje, em Belém, a recriação da Sudam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode assegurar que a carteira de projetos ainda ativos esteja completamente limpa. Auditores da Receita estão convictos de que, se dispusessem de estrutura para ampliar as investigações, encontrariam novos desvios.
Decorridos três anos, a Receita Federal concluiu apenas 88 das 178 auditorias que decidiu empreender. É nesse universo que foram lavradas as multas de R$ 560,8 milhões. Há outras 48 auditagens em curso e 42 por iniciar. Os dados são do mês de julho.
Estima-se que, ao final do trabalho, os computadores do Fisco registrarão autuações superiores a R$ 1 bilhão. O que alçará o escândalo à casa dos R$ 4 bilhões. É, seguramente, um dos maiores casos de corrupção da história republicana.

Jader
O montante de desvios cresce se forem consideradas as autuações emitidas pela Receita em auditorias que, embora não tenham relação direta com projetos da Sudam, nasceram a partir do escândalo. Um exemplo: a pedido do Ministério Público, o Fisco esquadrinhou as declarações de rendimentos do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Os autos de infração somam R$ 30 bilhões.
Entre as "impropriedades" detectadas pelo Fisco está a "hipotética compra" de uma fazenda no Pará. Chama-se Rio Branco. Jader a teria comprado de José Osmar Borges, campeão de fraudes na Sudam, responsável pelo desvio de mais de R$ 100 milhões.
Os auditores não encontraram vestígio do trânsito dos R$ 600 mil que Jader diz ter pago, em três parcelas, pelas terras. O que tornaria a propriedade uma espécie de presente de Osmar Borges para Jader.
Dono de um império regional de comunicações e de negócios agrícolas, Jader foi alcançado na pessoa física e em suas empresas. Vasculharam-se dados relativos ao período de 1997 a 2001. A apuração durou um ano e meio.
Foi apelidada pela Receita de "Operação Sucuri". Uma referência à cobra que ingere mamíferos triturando-lhe os ossos por compressão muscular. Jader se diz perseguido. Questiona o trabalho da Receita Federal. Seus advogados impetraram recurso contestando o débito.
De resto, o afunilamento das apurações conduz os auditores da Receita a uma fase mais delicada do trabalho. Envolve grandes conglomerados de São Paulo. Mantida sob sigilo, a lista inclui multinacionais e bancos de primeira linha.
São empresas que, tendo impostos a pagar, valeram-se da legislação para destinar os recursos a projetos incentivados pela Sudam. Tornaram-se sócias das fraudes. Receberam "dividendos" de projetos que jamais registraram lucro. Estão sendo intimadas a se explicar. Em pelo menos um caso o Fisco considerou as justificativas "inconsistentes".
No Ministério Público e na própria Receita, a notícia da recriação da Sudam é recebida com um pé atrás. Considera-se que não há, por ora, informações que justifiquem o otimismo oficial quanto à propalada "blindagem" da nova autarquia contra novas irregularidades.


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