MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Disputas de verbas na Esplanada dos Ministérios impediram o fechamento da proposta de Orçamento da União para o ano que vem, faltando pouco mais de uma semana para o envio do texto ao Congresso Nacional.
Em uma apresentação a deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento, o ministro Guido Mantega (Planejamento, Orçamento e Gestão) avisou que os gastos públicos em 2004 serão apertados.
"Sempre há disputa por verbas porque as expectativas são inferiores ao dinheiro disponível", resumiu o futuro relator da proposta, deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ). Ao final de quase três horas de reunião, Bittar disse que não se deve esperar "o espetáculo do governo Lula" no projeto que autoriza gastos para o próximo ano. Os que fizerem isso, adiantou, ficarão frustrados: "O Orçamento estará mais parecido com aquele que desejaríamos, mas ainda há fortes restrições".
O principal motivo para o aperto dos gastos em 2004 é a meta de superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Para pagar uma parcela dos juros da dívida pública, a administração direta terá de economizar R$ 42,4 bilhões dos tributos arrecadados no ano que vem. As empresas estatais terão de economizar mais R$ 12,1 bilhões. Como os gastos com a Previdência Social vão crescer bastante, não sobrará muito para investir.

Estatais
Além do estímulo a investimentos privados por meio de parcerias, Bittar defendeu a liberação de investimentos com recursos próprios das empresas estatais e o fim de restrições a investimentos com os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) -itens sobre os quais falta consenso no governo federal.
Mantega não citou os nomes dos ministros que brigam por mais verbas. O mais atingido pelos cortes de gastos no Orçamento deste ano, Ciro Gomes (Integração Nacional), afirma publicamente que está satisfeito com o que o projeto lhe reserva.
Já Anderson Adauto (Transportes) deixa claro que gostaria de mais dinheiro: "Gostaria de estar numa cama larga, confortável, com lençol enorme, mas a cama é apertada, e o lençol, curto". O ministro afirmou que terá R$ 2,3 bilhões no Orçamento de 2004, dos quais serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão para investimentos.
A recuperação de rodovias é uma das áreas apontadas como prioritárias pelo governo no Orçamento de 2004. Outra prioridade, segundo Mantega, são os programas de transferência de renda à população mais pobre, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. A previsão de gastos ultrapassa os R$ 5 bilhões no ano que vem, contra gastos estimados em R$ 4,3 bilhões neste ano.
O ministro não confirmou a previsão de gastos próxima de R$ 1 bilhão com reforma agrária em 2004, dinheiro considerado insuficiente para cumprir a meta de assentamento de 60 mil famílias neste ano e da qual pouco mais de 15% deve sair do papel: "Vamos ser criativos e, se for R$ 1 bilhão, ele vai valer o dobro, o triplo do que valia no governo anterior".


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