GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem em Brasília um pacote de combate à seca que pretende coibir o uso eleitoreiro da distribuição de água no semi-árido do país.
A distribuição de água, tradicionalmente feita pelas prefeituras, será função do Exército. As medidas incluem a promessa de um aumento de quatro vezes no Orçamento de 2004 para o setor.
"Para ampliação da infra-estrutura hídrica, entre irrigação, adutoras e barragens, temos neste ano R$ 200 milhões. Para o ano que vem serão R$ 800 milhões", afirmou o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional).
Além de substituir as prefeituras na distribuição de água, o governo mudou a forma de declarar que um município está em estado de emergência em razão da seca.
Até hoje, os municípios elaboravam e enviavam um relatório sobre os efeitos da seca à Defesa Civil do seu Estado.
De lá, o documento era encaminhado à Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério da Integração Nacional. Se o relatório fosse aprovado pelo ministro, a decisão era publicada no "Diário Oficial".
A partir deste ano, para entrar no rol dos municípios em estado de emergência, é preciso que a cidade seja vistoriada por uma equipe da Defesa Civil Nacional. Além disso, o Exército está monitorando, por meio de satélites, locais e comunidades atingidos pela seca. Até ontem, 62 municípios estavam com emergência declarada; outros 182 aguardam resposta.
"O governo quer colocar a indústria da seca na recessão. Cada caminhão-pipa elege um deputado", disse o ministro José Graziano (Segurança Alimentar). Tradicionalmente, os caminhões-pipa são "patrocinados" por políticos locais, que não raramente colocam seus nomes nos veículos e os usam para distribuir propaganda.
O pacote prevê ações: emergenciais, obras de pequeno porte, de infra-estrutura hídrica e geração de renda. As ações emergenciais envolvem a distribuição de água em caminhões-pipa, a cargo do Exército, e, eventualmente, distribuição de alimentos, uma função da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Com base no mapeamento feito pelo Exército serão feitas as obras de pequeno porte: cisternas e barragens de contenção. Até 2006, o governo espera construir 1 milhão de cisternas, ao custo de R$ 22 milhões. As barragens serão pagas com os mesmos R$ 5 milhões orçados para a distribuição de água.
O governo aposta no seguro-safra para resolver o problema dos pequenos agricultores. Quem perder a plantação será indenizado. Quem colher, venderá seus produtos para o Fome Zero.


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