São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2007

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Relator é fiel à linha de atuação da Procuradoria

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ex-procurador da República, o relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, manteve-se fiel à linha de atuação do Ministério Público desde que assumiu o cargo, em junho de 2003.
Em diferentes julgamentos, Barbosa ficou isolado no tribunal ao defender, por exemplo, que permanecessem na prisão o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e seu filho Flávio Maluf, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e o estudante Gil Rugai. A todos eles foi concedido habeas corpus.
No caso do mensalão, ele já sinalizou que votará pela abertura da ação penal contra os 40 acusados de atuar no esquema. A partir de amanhã, o plenário do STF vai apreciar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Dois anos depois de ser nomeado pelo presidente Lula, Barbosa foi sorteado relator do inquérito do mensalão. Desde as primeiras entrevistas sobre o caso, ele criticou o foro privilegiado (direito da autoridade de só ser julgada em determinado tribunal), chamando-o de excrescência. Na semana passada, reforçou essa crítica, dizendo que o STF não tem estrutura para investigar crimes.
Em maio, o ex-ministro José Dirceu soube pelos jornais de uma queixa do ministro sobre a dificuldade de localizá-lo no antigo endereço de Brasília a fim de notificá-lo para a apresentação da defesa prévia. Dirceu, que naquele momento já morava em São Paulo, foi pessoalmente ao gabinete de Barbosa para atualizar o endereço.
Habitualmente, o ministro não concede audiência a advogados e pessoas diretamente envolvidas nos processos em que atua.
Em novembro de 2006, ele acusou o ex-presidente do STF Maurício Corrêa de usar essa condição para tentar exercer tráfico de influência em favor de um cliente em processo sobre a desapropriação. Corrêa confirmou ter telefonado para Barbosa, mas disse que o objetivo era apenas saber quando ele levaria o caso a julgamento.
Antes, Barbosa se desentendeu com o ministro Marco Aurélio Mello. Ele criticou o fato de Mello ter decidido um habeas corpus do qual ele era relator. Mello disse que o caso era urgente e que o colega estava viajando.


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