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Relator é fiel à linha de atuação da Procuradoria
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ex-procurador da República, o relator do mensalão
no STF (Supremo Tribunal
Federal), ministro Joaquim
Barbosa, manteve-se fiel à linha de atuação do Ministério
Público desde que assumiu o
cargo, em junho de 2003.
Em diferentes julgamentos, Barbosa ficou isolado no
tribunal ao defender, por
exemplo, que permanecessem na prisão o ex-prefeito
de São Paulo Paulo Maluf e
seu filho Flávio Maluf, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e o estudante Gil Rugai.
A todos eles foi concedido
habeas corpus.
No caso do mensalão, ele já
sinalizou que votará pela
abertura da ação penal contra os 40 acusados de atuar
no esquema. A partir de amanhã, o plenário do STF vai
apreciar a denúncia do procurador-geral da República,
Antonio Fernando de Souza.
Dois anos depois de ser nomeado pelo presidente Lula,
Barbosa foi sorteado relator
do inquérito do mensalão.
Desde as primeiras entrevistas sobre o caso, ele criticou o
foro privilegiado (direito da
autoridade de só ser julgada
em determinado tribunal),
chamando-o de excrescência. Na semana passada, reforçou essa crítica, dizendo
que o STF não tem estrutura
para investigar crimes.
Em maio, o ex-ministro
José Dirceu soube pelos jornais de uma queixa do ministro sobre a dificuldade de localizá-lo no antigo endereço
de Brasília a fim de notificá-lo para a apresentação da defesa prévia. Dirceu, que naquele momento já morava
em São Paulo, foi pessoalmente ao gabinete de Barbosa para atualizar o endereço.
Habitualmente, o ministro
não concede audiência a advogados e pessoas diretamente envolvidas nos processos em que atua.
Em novembro de 2006, ele
acusou o ex-presidente do
STF Maurício Corrêa de usar
essa condição para tentar
exercer tráfico de influência
em favor de um cliente em
processo sobre a desapropriação. Corrêa confirmou
ter telefonado para Barbosa,
mas disse que o objetivo era
apenas saber quando ele levaria o caso a julgamento.
Antes, Barbosa se desentendeu com o ministro Marco Aurélio Mello. Ele criticou
o fato de Mello ter decidido
um habeas corpus do qual ele
era relator. Mello disse que o
caso era urgente e que o colega estava viajando.
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