OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal já gastou R$ 421,96 milhões neste ano em passagens aéreas e diárias para funcionários públicos em viagens pelo Brasil e ao exterior. Do total, foram gastos R$ 155,11 milhões em passagens aéreas e R$ 266,89 milhões em diárias.
Para buscar métodos para reduzir esses gastos e disciplinar as viagens, a Comissão de Ética Pública se reúne hoje em Brasília.
A intenção da comissão é criar um código de conduta sobre o tema, definindo quais viagens devem ser feitas com dinheiro público e quando os servidores poderão aceitar viagens a convite de outros governos e de empresas da iniciativa privada.
O órgão campeão em gastos em passagens aéreas é a Câmara dos Deputados. Do início do ano até anteontem, os parlamentares haviam gasto R$ 11,17 milhões.
Isso ocorre porque cada parlamentar tem direito a quatro passagens aéreas por mês entre Brasília e a capital de seu Estado de origem. Uma delas com escala no Rio de Janeiro.
Em seguida, aparecem o INSS, com R$ 9,27 milhões, e o Ministério da Fazenda, com R$ 8,254 milhões. Já em diárias, o campeão em gastos é o INSS, com R$ 33,5 milhões, seguido pelos ministérios da Justiça (R$ 17,5 milhões) e da Fazenda (R$ 16,3 milhões).
Os gastos do INSS são provocados principalmente pelo pagamento de diárias a fiscais em viagens pelo interior do Brasil. Os da Justiça, pelo pagamento de diárias a agentes da Polícia Federal.

Orçamento
Os R$ 421 milhões gastos em diárias e passagens superam a verba prevista no Orçamento de 2001 para setores importantes.
Entre eles, estão o Pronaf (Programa de Agricultura Familiar), que tem a previsão de receber R$ 237 milhões, a cultura (R$ 216 milhões), urbanismo (R$ 109 milhões), saneamento (R$ 194,5 milhões) e desporto e turismo (R$ 120,3 milhões).
Os gastos nos nove primeiros meses deste ano estão proporcionalmente equivalentes às despesas com diárias e passagens no ano passado, quando atingiram R$ 594 milhões (R$ 238,65 milhões em passagens e R$ 354,94 milhões em diárias).
Os órgãos que mais gastaram no ano passado foram os mesmos: Câmara (passagens) e INSS (diárias).

Reunião
Além de reduzir esses gastos, a comissão vai buscar definir quando o presidente, os ministros, os parlamentares, os secretários e os assessores poderão aceitar o pagamento, pela iniciativa privada, de despesas em outros Estados e no exterior.
A comissão, presidida pelo advogado João Geraldo Piquet Carneiro, foi a responsável pela elaboração do Código de Conduta da Alta Administração Federal, lançado no final de agosto.
O código de conduta prevê, entre outras medidas, a criação de uma quarentena para os funcionários públicos de alto escalão que saírem do governo. Antes de entrar na iniciativa privada, os funcionários terão que ficar quatro meses sem trabalhar para evitar o vazamento de informações confidenciais.
A reunião de hoje foi motivada pelas várias consultas de autoridades do alto escalão à comissão. A principal dúvida é se a aceitação de viagens a convite contraria a conduta prevista no código.
Nessa primeira reunião serão definidas algumas diretrizes. Até o final de ano deve ser lançado um anexo ao código, tratando apenas de viagens.


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