DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento do preço do petróleo e a alta na cotação do dólar não influenciarão as estimativas de receitas e gastos do governo para o ano que vem. A afirmação foi feita ontem pelo ministro Martus Tavares (Planejamento), após reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com todos os seus ministros.
Segundo Martus, a opinião do Executivo é que a crise do petróleo não vai se prolongar, por isso não irá afetar as contas do governo federal. "Essa mudança de conjuntura é recente e ainda acredito que haja estabilidade", declarou Martus. "Estamos acompanhando a situação e não vemos motivo de conclusão nem otimista nem pessimista."
Martus continua acreditando ser possível atingir as cotações previstas na proposta orçamentária enviada ao Congresso. Lá está previsto que o preço médio do petróleo no ano fique em US$ 24,60 o barril, e o dólar não passe de R$ 1,7938. Porém, anteontem, devido à crise entre Iraque e Kuait, os dois indicativos bateram recorde. O dólar fechou a R$ 1,859, maior marca do ano. E o petróleo foi negociado em Londres a US$ 37,15. Foi o maior valor da década.
Se as altas cotações se mantiverem, todas as contas do governo precisarão ser refeitas. Mas os ministros Martus e Pedro Parente (Casa Civil) disseram que há "grande possibilidade" de o Orçamento de 2001 ser executado integralmente, sem contingenciamento, o que não ocorreu nos últimos anos. "O grau de realismo na proposta é grande, por isso temos expectativa grande de que não haja necessidade de contingenciamento", declarou Martus.
Segundo ele, FHC pediu aos ministros que ajudem a cumprir o Orçamento. Uma das maneiras é evitar que, devido à apresentação excessiva de emendas, o Congresso infle as receitas previstas.
Para isso, ele aconselhou os ministros a não negociarem diretamente seus pleitos com a Comissão de Orçamento. Todos os pedidos devem ser intermediados por Martus. Durante a reunião, o ministro José Serra (Saúde) sugeriu, e o ministro Paulo Renato (Educação) concordou, que os financiamentos de organismos internacionais, como o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), não sejam contabilizados para efeito de déficit.
Eles justificaram que esses financiamentos têm condições de pagamento e juros diferenciados e cumprem um cronograma muito rigoroso para que o dinheiro seja liberado. Foram citadas as áreas de saneamento e educação, como exemplo.
Até o final de 2002, o governo pretende disponibilizar na Internet todos os serviços públicos que não prescindam da presença dos cidadãos para serem efetuados. O "governo eletrônico" foi apresentado ontem na reunião pelo ministro Pedro Parente (Casa Civil).
O ministro informou que o texto do decreto criando o "governo eletrônico" estará pronto na próxima segunda-feira. Parente disse que atualmente o governo já disponibiliza na Internet cerca de 700 serviços. A meta do governo é aumentar esse número para 3.000. "A Internet tem a possibilidade de melhorar muito o trabalho do governo como também permitir uma melhoria na prestação de serviços", disse.
Pedro Parente disse que o "governo eletrônico" vai ser "muito mais do que um portal".
Como exemplo dos serviços que estarão disponíveis, ele citou a marcação de consultas e o pagamento do Imposto de Renda via Internet. O ministro disse que a informatização dos serviços públicos não vai causar a demissão de funcionários, mas vai permitir ao governo manter a atual taxa de reposição.


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