|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ANÁLISE
CPMF poderia acabar em 2009
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apenas dois anos sem aumento de gastos acima da inflação e um crescimento econômico razoável, inferior ao prometido pelo governo, seriam
suficientes para tornar a receita da CPMF desnecessária no
Orçamento federal.
Uma simulação elaborada
pela Folha mostra que a declaração de anteontem do presidente Lula, de que "ninguém
conseguiria governar este país
sem a CPMF hoje", só é verdadeira graças à última palavra
-ou se governar significa manter as despesas federais em expansão nos próximos anos.
Se os gastos projetados para
2008 mantivessem o patamar
deste ano, com alta limitada à
variação dos índices de preços,
já seria possível, em janeiro, reduzir à metade a alíquota da
CPMF, hoje em 0,38%. Bastaria um crescimento econômico
de 4%, que elevaria naturalmente a receita dos demais tributos no mesmo percentual.
Mantido tal desempenho, no
ano seguinte a contribuição
provisória poderia ser extinta,
sem necessidade de elevar alíquotas de outros tributos nem
de comprometer a atual meta
de superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao
abatimento da dívida pública).
Trata-se de uma hipótese
conservadora diante das previsões do governo, que alardeiam
crescimento da economia de
4,7% neste ano e de 5% nos
próximos, até o final do mandato de Lula. E, nos últimos
anos, a receita dos demais tributos tem crescido a taxas superiores às do PIB.
Pela mesma metodologia,
mesmo com taxas pífias de
crescimento, de 2% anuais, a
CPMF se tornaria desnecessária em 2011, ano até o qual o governo quer prorrogar a cobrança do tributo. Em qualquer cenário, a redução gradual da
CPMF é viável se a despesa
crescer a taxas inferiores às da
economia nacional.
Tal condição está longe de
ser tecnicamente impraticável:
na primeira metade do primeiro mandato, a administração
petista trabalhou com gastos
inferiores, como proporção do
PIB, aos do final do governo
FHC. O que a declaração de Lula indica, isso sim, é que a
CPMF se tornou imprescindível por uma opção política.
Derrota na eleição
Planos para promover uma
redução da relação entre os
gastos do governo e o PIB foram estudados pelas equipes
dos dois principais candidatos
a presidente em 2006, o vitorioso Lula e o tucano Geraldo
Alckmin. A proposta acabou
derrotada quando o PT conseguiu acuar o PSDB com a acusação de que se tramava um corte
de programas sociais.
No calor da campanha, seria
difícil explicar que, mais exatamente, a idéia era restringir a
expansão desses programas e,
mais importante, dos reajustes
do salário mínimo, que afetam
a Previdência Social, as verbas
assistenciais e o seguro-desemprego -ou quase a metade do
Orçamento da União.
O cenário favorável da economia internacional encorajou
Lula a manter a trajetória de
crescimento acelerado dos gastos adotada a partir da segunda
metade de seu primeiro mandato, que facilitou a reeleição e
a recomposição de sua base
parlamentar após o mensalão.
Ainda discutidas na equipe
econômica, medidas de contenção de despesas estão reservadas para uma eventual situação de crise financeira -por
exemplo, se a turbulência do
mercado americano se agravar.
Mas, com crise, a hipótese de
abrir mão da CPMF se torna
ainda mais remota.
Texto Anterior: Lula liberou R$ 47 milhões antes de CPMF ser aprovada Próximo Texto: 54% querem fim da CPMF; governo é aprovado por 48%, diz pesquisa Índice
|