MARTA SALOMON
SECRETÁRIA DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá indicar a primeira mulher para o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Octávio Gallotti, que se aposenta na próxima sexta-feira. O nome mais cotado é o da juíza Ellen Grace Northfleet.
Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e atual ministra desse tribunal, Ellen Grace tem o apoio de duas pessoas próximas a FHC: o ministro do Supremo Nelson Jobim e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes.
Ontem, o presidente FHC ofereceu um jantar de despedida a Gallotti. O convite foi extensivo aos outros dez membros do STF.
Gallotti deixará de exercer a função porque completará 70 anos no dia 27. Os juízes são aposentados compulsoriamente quando completam essa idade.
Gallotti entrou para o Supremo em 1984. Ele presidiu o STF entre 1993 e 1995 e substituiu o ex-presidente da República Itamar Franco no cargo por duas vezes em 1994.
O presidente tem liberdade na escolha do nome que vai ocupar a vaga. Também são cogitados os nomes de outros juízes e juízas, do próprio advogado-geral, do ministro Geraldo Quintão (Defesa) e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
A indicação deverá ocorrer até terça-feira, quando FHC viajará para a Espanha. O Senado precisará sabatinar o indicado, mas normalmente esse procedimento é meramente burocrático.
A representação feminina no Supremo é defendida há anos por ministros do próprio tribunal. Há pelo menos uma mulher na Suprema Corte dos seguintes países: Estados Unidos, Japão, Canadá, Bolívia, Panamá e México.
Em junho deste ano, a inexistência de uma ministra no STF foi criticada quando cinco ministros negaram a mães solteiras o direito à licença-maternidade.
Mesmo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o segundo órgão da hierarquia do Poder Judiciário da União, a presença de mulheres é recente. As duas ministras foram nomeadas no ano passado: a baiana Eliana Calmon e a gaúcha Fátima Nancy Andrighi.
O nome de Ellen Grace chegou a ser cogitado para o STJ. Na época, ela já dispunha do apoio do ministro Nelson Jobim, o único até agora indicado por FHC. Para ocupar uma vaga no STF, a Constituição exige que a pessoa tenha menos de 65 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico.



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