São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2009

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TSE alerta contra a antecipação de campanhas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse ontem que existe no Brasil uma cultura que beneficia os candidatos que recebem o apoio dos atuais governantes, mas que há "antídotos jurídicos" para solucionar possíveis abusos, como representações à Justiça Eleitoral.
Para Britto, há uma "tentação muito forte" por parte dos políticos que estão no poder de antecipar o processo eleitoral.
"Na cultura política brasileira nós temos um viés imperial nas chefias do Poder Executivo. E quem está mais próximo dessas chefias se beneficia. As chefias do Poder Executivo são o centro, o foco das atenções gerais", declarou.
Ele foi questionado por jornalistas sobre recentes críticas de que o presidente Lula beneficia eleitoralmente a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao aparecer com ela em inaugurações e eventos.
Recentemente, o TSE julgou três representações que questionavam possível antecipação de campanha relacionadas ao presidente Lula e a Dilma. Todas foram negadas. Ainda existem outras três ações do tipo, contando com uma protocolada ontem. Trata-se de representação contra Lula e Dilma por antecipação de campanha proposta pelos presidentes do PSDB, DEM e PPS.
Na semana passada, Lula e a ministra, acompanhados por uma comitiva, vistoriaram as obras da transposição do rio São Francisco. A viagem durou três dias. Lula deu entrevistas e fez discursos. Em um deles, ele rebateu declarações do presidenciável tucano José Serra.
Estiveram presentes outros dois presidenciáveis -o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
DEM, PSDB e PPS entenderam que houve campanha disfarçada e fora do período eleitoral. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
"Fácil perceber que os representados estão se utilizando do poder político que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, desde já, lançar a ministra Dilma Rousseff com vantagem no certame eleitoral do próximo ano", diz a representação.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando informações à Casa Civil e à Presidência sobre a viagem.
O ministro da Justiça, Tarso Genro rebateu as críticas. "Estou assegurando que tudo que o presidente faz está no absoluto e regular exercício da magistratura da presidência". (FELIPE SELIGMAN, MARIA CLARA CABRAL e SIMONE IGLESIAS)


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