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Assembléia do CE usa grupos para inflar contratações
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembléia Legislativa do
Ceará mantém um trem da alegria com 63 grupos de trabalho
que permitiram a contratação,
sem concurso público, de 921
pessoas desde janeiro último,
segundo o número reconhecido pela Casa em fax enviado à
Folha. Levantamento da reportagem no "Diário Oficial"
apontou 1.575 atos de nomeação e cerca de 180 exonerações.
O custo mensal admitido pela Casa é de R$ 926 mil. As nomeações no "Diário Oficial" indicam R$ 2,2 milhões mensais.
Os nomes dos grupos são extensos e enigmáticos. Existe
um para "Estudar a Eliminação
de Etapas na Tramitação de
Processos pelo Programa de
Racionalização e Simplificação
dos Procedimentos Administrativos" e outro para "Incentivar a Pesquisa da Ação Parlamentar no Espaço do Povo",
um serviço de internet.
O presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), disse
que os grupos "não são inovação" dessa legislatura, que têm
prazo definido para atuar e seriam dissolvidos "em seguida".
Indagado se os nomeados são
indicações dos deputados, disse: "Os deputados compõem as
comissões técnicas. Se compõem as comissões técnicas, e
se as comissões apresentam as
sugestões, então são sugestões
que são adotadas".
Domingos Filho disse que os
grupos de trabalho se justificam, em parte, pela criação de
órgãos na atual gestão. Segundo ele, eles ajudam, por exemplo, a subsidiar estudos para a
emancipação de pelo menos 15
municípios.
Cargos
São previstos sete cargos,
com salários que variam de R$
500 a R$ 2.500. Em 2007, foram 129 nomeações de supervisores, 99 de coordenadores e 55
de gerentes -média de quatro
chefes por grupo-, além de 803
assessores técnicos (R$ 1.500
mensais) e 305 membros executivos (R$ 1.000).
Há indícios de que os cargos
são usados em atividades diferentes das registradas no "Diário Oficial". Os dentistas Herberth e Hetienne Freitas Reis
Cavalcante Mota estão no subgrupo "Modernização e Ampliação do Espaço do Povo".
Localizado por telefone, Herberth disse que presta serviços
a uma ONG que "atende à comunidade carente".
A pedagoga Wládia Maria
Freitas Austregésilo é supervisora da "Implantação em Mídia
Eletrônica do Processo Legislativo da Assembléia Legislativa",
mas na verdade trabalha na
"mobilização política" do
Inesp, instituto ligado à Casa.
Indagada se o subgrupo costuma se reunir, disse: "Não necessariamente eu exerço essa
função. O grupo de trabalho é
uma gratificação, uma função.
Dentro do Inesp, por exemplo,
se se abre um grupo de trabalho, eu vou coordenar esse grupo, mas não necessariamente
existe esse grupo de trabalho".
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