Defesa do empresário Marcos Valério protocola no STF um pedido que questiona imparcialidade do ministro Joaquim Barbosa

Ao relatar caso do tucano Eduardo Azeredo, ministro do STF atribuiu a Valério vários crimes, o que seria prejulgamento, diz defesa

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Numa tentativa de afastar o ministro Joaquim Barbosa do julgamento do processo do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal um pedido em que questiona a imparcialidade do relator da ação.
Para justificar o impedimento de Barbosa, o requerimento cita manifestações do ministro que caracterizariam prejulgamento em relação a Valério.
Barbosa referiu-se ao empresário como um "expert em atividades de lavagem de dinheiro", que tem "expertise em crime de lavagem de dinheiro" e "pessoa notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro".
As afirmações foram feitas no último dia 5, quando o ministro acolheu, como relator, a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro no chamado "mensalão mineiro" -desvio de recursos públicos para a frustrada campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, em 1998.
Tido como principal réu da ação penal que abalou a base aliada do governo Lula, Valério também é acusado de ter sido o operador do esquema que envolveu os tucanos em Minas.
Como o empresário é acusado de lavagem de dinheiro no mensalão, a defesa entende que o ministro demonstra "perda da imparcialidade" e "coloca em dúvida séria sua isenção para o processo e julgamento".
O documento é dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que poderá recusar o pedido ou submetê-lo ao tribunal. Nessa última hipótese, o pedido será encaminhado a Barbosa, para que reconheça, ou não, o seu impedimento. Caso se considere desimpedido, o requerimento será julgado pelo plenário do Supremo, em sessão secreta.
A tendência dos tribunais é rejeitar esse tipo de recurso- chamado exceção de impedimento-, o que é admitido no requerimento assinado pelo próprio Valério e por seu advogado, Marcelo Leonardo.
No documento, o defensor diz saber que "em regra, a prudência recomenda não se arguir o impedimento do magistrado, até porque a tendência natural dos órgãos judiciários é rejeitá-lo e cria-se, desnecessariamente, uma animosidade indesejada com o julgador".
À Folha, Leonardo afirmou: "Tomei essa decisão, que preferia não tomar, para não ser considerado omisso, tendo em vista a forma contundente com que [o ministro] se manifestou sobre alguém que julgará".
Ele entende que "qualquer pessoa que fizer a leitura do voto [no inquérito de Azeredo] terá absoluta certeza de que o mesmo não tem mais condições de processar e julgar a Ação Penal nº 470 [mensalão] com a imparcialidade exigível pelo devido processo legal".
O pedido cita artigo do criminalista Luiz Flávio Gomes, para quem Barbosa "não irá nunca julgar essa causa com isenção, em razão do seu comprometimento moral, psicológico e funcional". "Já não é um juiz independente para julgar esse caso. Deveria, evidentemente, ser afastado do processo."
Procurado em seu gabinete na tarde de ontem, o ministro Barbosa não fez comentários.


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