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TRANSIÇÃO
Futuro ministro propõe discussão da CLT em fórum; Cristovam e Humberto Costa defendem continuação de ações de FHC
Wagner quer reduzir jornada de trabalho
DA REPORTAGEM LOCAL
O futuro ministro do Trabalho,
Jaques Wagner, confirmado ontem no cargo pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ser contra a proposta apoiada pelo atual governo de mudança na CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho), que tramita atualmente no Congresso.
Wagner, por outro lado, disse
ser a favor da diminuição da jornada de trabalho para 40 horas
como uma das formas de criação
de novos empregos.
O projeto de flexibilização da
CLT, apoiado pelo governo e pela
Força Sindical, prevê que acordos
negociados entre sindicatos e empresas possam se sobrepor à lei.
No ano passado a bancada petista, incluindo Wagner, que é deputado federal pelo PT da Bahia,
votou contra o projeto. A CUT,
braço sindical do PT, fez campanha contra o proposta, que foi
aprovada na Câmara, mas está
agora parada no Senado.
Ao criticar a atual proposta de
mudança na legislação, o futuro
ministro disse preferir que novas
negociações se iniciem no âmbito
do Fórum Nacional do Trabalho a
se empenhar pela aprovação de
modificações que não reflitam o
"desejo da sociedade". O Fórum
deve ser criado em até 120 dias
após o início do novo governo.
Wagner criticou ainda o que
disse ser uma máxima errada: a
de que a flexibilização cria empregos. "O que gera empregos é uma
série de medidas e não apenas a
flexibilização", afimou.
Já o futuro ministro da Saúde,
Humberto Costa, marcou seu discurso com elogios às principais
políticas do atual governo para o
setor. "Vamos aprofundar o que
de bom foi feito e temos de reconhecer que a política de AIDS e
dos genéricos são positivas."
Entre suas prioridades, mencionou a ampliação do programa de
saúde familiar, a saúde bucal, a
melhora do atendimento ao público e a garantia de acesso à assistência farmacêutica a todos.
Defendeu ainda uma negociação com as indústrias farmacêuticas para impedir a "disparada"
nos preços dos remédios e uma
ação continuada no combate aos
surtos endêmicos no país, tendo
citado especificamente a dengue.
Cristovam Buarque, anunciado
para o Ministério da Educação,
afirmou que pretende manter os
programas de avaliação do ensino
médio e do superior, implantados
na gestão do tucano Paulo Renato. "Podemos mudar alguma coisa na forma, mas eles continuarão", declarou.
Cristovam disse pretender criar
também o "provão do Ministério
da Educação", ou seja, criar uma
maneira de avaliação da pasta pelas instituições de ensino e pela
sociedade. "Não sei ainda como."
O ministro evitou detalhar propostas para sua gestão. "Tenho
idéias bastante arrumadinhas na
cabeça. Mas são só idéias. Projetos de governo têm de ser discutidos em diversas instâncias para
serem tomados dessa forma."
Um ponto Cristovam tentou
deixar claro. "Proposta de pagamento de universidade pública
não está na mesa de discussão do
PT." O ministro sepultou de vez
uma idéia que dera a Lula, a criação de um ministério específico
para o ensino superior. "A reação
negativa foi grande. Não há por
que insistir", declarou.
O deputado Nilmário Miranda,
anunciado como secretário nacional de Direitos Humanos, fez
coro com seu colega indicado para a Saúde e elogiou seus antecessores no cargo, todos integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso. "Faremos mais e
melhor, mas, para sermos justos,
temos de reconhecer os avanços."
(JULIA DUAILIBI, PATRICIA ZORZAN e PLÍNIO FRAGA)
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