São Paulo, sábado, 21 de dezembro de 2002

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SERVIDORES

Minas, RS, Piauí, Paraíba e ES alegam falta de recursos para o benefício

Cinco Estados não pagaram o 13º

DA AGÊNCIA FOLHA

Cinco Estados não conseguiram pagar ainda o 13º salário do funcionalismo, tradicionalmente entregue aos servidores antes de 25 de dezembro. Os governos alegam falta de recursos.
O governador de Minas, Itamar Franco (sem partido), disse ontem que será feito "o possível" para que o pagamento saia na segunda à tarde. Itamar disse que o governo federal depositaria nesse dia R$ 567 milhões para o Estado. O dinheiro é parte do que Minas tem a receber por ter assumido o controle de rodovias federais.
Segundo o governador eleito, Aécio Neves (PSDB), que se reuniu com Itamar, o atraso no depósito ocorreu pela burocracia estatal. O pagamento do 13º custará R$ 490 milhões. Os outros R$ 77 milhões serão usados para pagar parcela da dívida com a União.
O Piauí pagou apenas uma parte do 13º. Dos R$ 60 milhões necessários, foram pagos R$ 27 milhões. O pagamento dos R$ 33 milhões restantes também está dependendo da liberação de verba do Ministérios dos Transportes.
A estadualização das estradas federais foi regulamentada por portaria publicada nesta semana, que definiu quantos quilômetros de rodovias federais poderão passar ao controle estadual. Os Estados ficarão com as vias em troca de R$ 130 mil por quilômetro.
No Espírito Santo, o 13º é pago no mês de aniversário do servidor. Não foram pagos vencimentos de novembro e dezembro, e não há previsão de pagamento.
Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, os recursos relativos a novembro podem sair até o final desse ano, mas os de dezembro só sairão no próximo governo, até o dia 5 de janeiro. A assessoria não soube informar a quantia que não foi paga.
O governo da Paraíba se comprometeu a quitar o 13º dos servidores até o dia 27 de dezembro. Para isso, elaborou um calendário de pagamento, por categoria. O benefício começou a ser pago no último dia 16, e até agora não houve atraso no cronograma, segundo os servidores.
O governo gaúcho vai pagar o 13º salário do funcionalismo estadual nas próximas segunda e terça-feira. Os primeiros a receber serão os professores, segunda-feira. Na terça, serão pagas as demais categorias. Para conseguir honrar os cerca de R$ 400 milhões do 13º salário, o governo precisou lançar mão dos dois dias de maior arrecadação de ICMS do ano (sexta e a próxima segunda-feira, nas vésperas do Natal).


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