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SERVIDORES
Minas, RS, Piauí, Paraíba e ES alegam falta de recursos para o benefício
Cinco Estados não pagaram o 13º
DA AGÊNCIA FOLHA
Cinco Estados não conseguiram pagar ainda o 13º salário do
funcionalismo, tradicionalmente
entregue aos servidores antes de
25 de dezembro. Os governos alegam falta de recursos.
O governador de Minas, Itamar
Franco (sem partido), disse ontem que será feito "o possível" para que o pagamento saia na segunda à tarde. Itamar disse que o
governo federal depositaria nesse
dia R$ 567 milhões para o Estado.
O dinheiro é parte do que Minas
tem a receber por ter assumido o
controle de rodovias federais.
Segundo o governador eleito,
Aécio Neves (PSDB), que se reuniu com Itamar, o atraso no depósito ocorreu pela burocracia estatal. O pagamento do 13º custará
R$ 490 milhões. Os outros R$ 77
milhões serão usados para pagar
parcela da dívida com a União.
O Piauí pagou apenas uma parte do 13º. Dos R$ 60 milhões necessários, foram pagos R$ 27 milhões. O pagamento dos R$ 33 milhões restantes também está dependendo da liberação de verba
do Ministérios dos Transportes.
A estadualização das estradas
federais foi regulamentada por
portaria publicada nesta semana,
que definiu quantos quilômetros
de rodovias federais poderão passar ao controle estadual. Os Estados ficarão com as vias em troca
de R$ 130 mil por quilômetro.
No Espírito Santo, o 13º é pago
no mês de aniversário do servidor. Não foram pagos vencimentos de novembro e dezembro, e
não há previsão de pagamento.
Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, os recursos relativos a novembro podem sair até
o final desse ano, mas os de dezembro só sairão no próximo governo, até o dia 5 de janeiro. A assessoria não soube informar a
quantia que não foi paga.
O governo da Paraíba se comprometeu a quitar o 13º dos servidores até o dia 27 de dezembro.
Para isso, elaborou um calendário
de pagamento, por categoria. O
benefício começou a ser pago no
último dia 16, e até agora não houve atraso no cronograma, segundo os servidores.
O governo gaúcho vai pagar o
13º salário do funcionalismo estadual nas próximas segunda e terça-feira. Os primeiros a receber
serão os professores, segunda-feira. Na terça, serão pagas as demais categorias. Para conseguir
honrar os cerca de R$ 400 milhões
do 13º salário, o governo precisou
lançar mão dos dois dias de maior
arrecadação de ICMS do ano
(sexta e a próxima segunda-feira,
nas vésperas do Natal).
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