São Paulo, quarta-feira, 21 de dezembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DO RECREIO

Comissão, cujo funcionamento foi um dos motivos da convocação do Congresso, diz que testemunhas não viriam no fim de ano

Conselho de Ética decide parar até janeiro

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O funcionamento do Conselho de Ética da Câmara, uma das razões para a convocação extraordinária do Congresso Nacional, será interrompido até 9 de janeiro, segundo decidiram ontem seus membros. A última reunião ocorre hoje, apenas para definir um plano de trabalho para janeiro. A partir de então, serão 20 dias de "férias".
"Muitas testemunhas não querem vir no período de Natal e Ano-Novo. Vir para cá para não fazer nada não vale a pena", disse o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Segundo ele, havia uma testemunha prevista para falar hoje, que desmarcou, e outras duas com depoimentos em 4 e 5 de janeiro, que também pediram mudança.
O conselho não pode fazer nada quanto a isso, a não ser remarcar os depoimentos, já que não tem poderes de convocar ninguém, apenas de convidar.
Segundo Izar, mesmo com a parada, será possível encerrar pelo menos seis processos contra deputados durante a convocação, que termina em 14 de fevereiro: os de Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA) e Roberto Brant (PFL-MG). Faltariam ainda outros cinco.
Durante a reunião de ontem, à qual compareceram 10 dos 15 titulares do conselho, ficou claro o temor dos deputados de acabar sendo responsabilizados pela paralisia na apuração do escândalo do "mensalão".
Izar, entre outros, pôs a culpa em uma convocação feita sem planejamento. "Nós dependemos do plenário para contagem de prazos nos processos, e só há plenário a partir de 16 de janeiro. O ideal seria ter uma convocação plena do Congresso", afirmou. Até o meio de janeiro, apenas comissões, CPIs e o conselho, teoricamente, funcionam, enquanto o plenário fica fechado.
Chico Alencar (PSOL-RJ) teve opinião parecida. "Essa convocação é malfeita. Não vamos nos iludir e achar que com essa convocação os deputados vão trabalhar no fim de ano", disse. "Eu mesmo prefiro ficar com os meus filhos."
José Carlos Araújo (PL-BA) defendeu a decisão do conselho de fazer um intervalo argumentando que é complicado para parlamentares se deslocarem de seus Estados a Brasília durante as festas de fim de ano. "Os vôos estão lotados. Estou na lista de espera."
Já Colbert Martins (PPS-BA) pediu a Izar que, na verdade, considere não fazer a primeira sessão nem no dia 9 de janeiro, mas "no dia 10, 11 ou 12". "Teremos mais condições de estar aqui e retomar os depoimentos", afirmou.
Preocupado, o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) disse que há o risco de o Conselho de Ética virar o "bode expiatório" do Congresso. "É injusto, simplesmente porque com essas condições não podemos trabalhar."
Devanir Ribeiro (PT-SP), ao ouvir o alerta de Fantazzini, pediu para ele não se afligir. "Não vamos nos martirizar, como fazem lá no Oriente", afirmou.

Cronograma
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou do presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), um cronograma dos trabalhos da comissão nas próximas semanas e disse que fará o mesmo com Efraim Morais (PFL-PB), que preside a CPI dos Bingos.
"Até lá [dia 16] não haverá paralisação das CPIs e seria bom se acontecesse o mesmo com o Conselho de Ética, mas a competência para recomendar isso é do presidente da Câmara, não minha."
Na prática, apenas setores técnicos das CPIs funcionarão, já que os parlamentares só voltam a Brasília após o dia 9, para a CPI dos Correios, e 17, para a dos Bingos.


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