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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DO RECREIO
Comissão, cujo funcionamento foi um dos motivos da convocação do Congresso, diz que testemunhas não viriam no fim de ano
Conselho de Ética decide parar até janeiro
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O funcionamento do Conselho
de Ética da Câmara, uma das razões para a convocação extraordinária do Congresso Nacional, será
interrompido até 9 de janeiro, segundo decidiram ontem seus
membros. A última reunião ocorre hoje, apenas para definir um
plano de trabalho para janeiro. A
partir de então, serão 20 dias de
"férias".
"Muitas testemunhas não querem vir no período de Natal e
Ano-Novo. Vir para cá para não
fazer nada não vale a pena", disse
o presidente do conselho, Ricardo
Izar (PTB-SP). Segundo ele, havia
uma testemunha prevista para falar hoje, que desmarcou, e outras
duas com depoimentos em 4 e 5
de janeiro, que também pediram
mudança.
O conselho não pode fazer nada
quanto a isso, a não ser remarcar
os depoimentos, já que não tem
poderes de convocar ninguém,
apenas de convidar.
Segundo Izar, mesmo com a parada, será possível encerrar pelo
menos seis processos contra deputados durante a convocação,
que termina em 14 de fevereiro: os
de Pedro Henry (PP-MT), João
Paulo Cunha (PT-SP), Professor
Luizinho (PT-SP), João Magno
(PT-MG), Josias Gomes (PT-BA)
e Roberto Brant (PFL-MG). Faltariam ainda outros cinco.
Durante a reunião de ontem, à
qual compareceram 10 dos 15 titulares do conselho, ficou claro o
temor dos deputados de acabar
sendo responsabilizados pela paralisia na apuração do escândalo
do "mensalão".
Izar, entre outros, pôs a culpa
em uma convocação feita sem
planejamento. "Nós dependemos
do plenário para contagem de
prazos nos processos, e só há plenário a partir de 16 de janeiro. O
ideal seria ter uma convocação
plena do Congresso", afirmou.
Até o meio de janeiro, apenas comissões, CPIs e o conselho, teoricamente, funcionam, enquanto o
plenário fica fechado.
Chico Alencar (PSOL-RJ) teve
opinião parecida. "Essa convocação é malfeita. Não vamos nos iludir e achar que com essa convocação os deputados vão trabalhar
no fim de ano", disse. "Eu mesmo
prefiro ficar com os meus filhos."
José Carlos Araújo (PL-BA) defendeu a decisão do conselho de
fazer um intervalo argumentando
que é complicado para parlamentares se deslocarem de seus Estados a Brasília durante as festas de
fim de ano. "Os vôos estão lotados. Estou na lista de espera."
Já Colbert Martins (PPS-BA)
pediu a Izar que, na verdade, considere não fazer a primeira sessão
nem no dia 9 de janeiro, mas "no
dia 10, 11 ou 12". "Teremos mais
condições de estar aqui e retomar
os depoimentos", afirmou.
Preocupado, o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) disse
que há o risco de o Conselho de
Ética virar o "bode expiatório" do
Congresso. "É injusto, simplesmente porque com essas condições não podemos trabalhar."
Devanir Ribeiro (PT-SP), ao ouvir o alerta de Fantazzini, pediu
para ele não se afligir. "Não vamos nos martirizar, como fazem
lá no Oriente", afirmou.
Cronograma
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), cobrou do
presidente da CPI dos Correios,
senador Delcídio Amaral (PT-MS), um cronograma dos trabalhos da comissão nas próximas
semanas e disse que fará o mesmo
com Efraim Morais (PFL-PB),
que preside a CPI dos Bingos.
"Até lá [dia 16] não haverá paralisação das CPIs e seria bom se
acontecesse o mesmo com o Conselho de Ética, mas a competência
para recomendar isso é do presidente da Câmara, não minha."
Na prática, apenas setores técnicos das CPIs funcionarão, já que
os parlamentares só voltam a Brasília após o dia 9, para a CPI dos
Correios, e 17, para a dos Bingos.
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