São Paulo, quinta-feira, 21 de dezembro de 2006
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Sob pressão, Câmara adia decisão sobre o aumento
Possibilidade de votar hoje é quase nula; novo salário só deve ser definido em 2007
Depois de seis dias de intensa pressão, o Congresso Nacional descartou reajustar neste ano os próprios salários em 91% e deixou para 2007 a decisão sobre qual aumento adotará. O adiamento foi sacramentado depois de uma reunião de quase duas horas a portas fechadas, no início da tarde, em que líderes partidários e integrantes da Mesa da Câmara não conseguiram se entender. Após uma madrugada de negociações, já estava claro àquela altura que não havia clima para aprovar a equiparação com o salário dos ministros do STF, hoje de R$ 24,5 mil, e nem mesmo um aumento de R$ 16,5 mil, a segunda alternativa. À noite, em plenário, ensaiou-se uma reviravolta, depois de um discurso do líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA): "É nosso dever votar esta questão hoje. Não temos porque nos envergonhar de um aumento baseado nos índices de inflação. Nossa preocupação é não contaminar a outra Legislatura com esse mesmo debate". Quatro partidos chegaram a discutir a possibilidade de recolocar o reajuste de R$ 16,5 mil em pauta ontem, mas a articulação acabou não vingando. "Se o acordo fosse feito, eu não me oporia, mas fui radicalmente contra porque não há clima", argumentou o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ). Hoje, Câmara e Senado ainda devem ter sessões de votação. Mas a avaliação predominante era de que o reajuste não entraria em pauta, por falta de acordo e de quórum. Amanhã, encerram-se os trabalhos de 2006 no Congresso. Ao entrarem em férias sem ter definido qualquer reajuste, os parlamentares amargam um grande recuo. Na quinta-feira passada, a cúpula do Congresso havia aprovado um aumento de 91% nos próprios salários. Mas uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) obrigando que o tema fosse votado nos plenários da Câmara e do Senado deu início ao revés. Sem consenso A falta de consenso em torno das propostas existentes e o temor de que, em vez de lucrarem com as mudanças, os parlamentares acabassem sendo prejudicados pela eventual derrubada de verbas extras, hoje garantidas por lei, acabou de vez com a idéia do reajuste em 2006. O aparente consenso em torno da reposição inflacionária ruiu exatamente quando temas polêmicos foram inseridos no debate, na reunião ocorrida pela manhã, na Câmara. O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), afirmou que só seria favorável a discutir um aumento caso se tratasse do fim dos R$ 15 mil mensais para manutenção de escritório nos Estados, uma das várias verbas extras que os parlamentares têm direito além do salário. Partidos que defendem a manutenção da verba, como o PSOL, o PV e o PTB, foram contra. Relatos dos presentes indicam que o clima na reunião foi tenso. "Nunca havia visto o Aldo tão nervoso", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Ele [Aldo] se levantou e simplesmente disse "ao plenário'", contou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O comunista levou todas as polêmicas para o plenário. Os parlamentares chegaram a discutir durante duas horas, à noite, o futuro da verba de R$ 15 mil, e começaram a debater a possibilidade de acabar com o 14º e o 15º salários. Mas o tema foi retirado de pauta. A avaliação no Congresso é de que o debate sobre o reajuste foi contaminado pela disputa das presidências das duas Casas, em fevereiro. Aldo e Renan Calheiros (PMDB-AL) são candidatos à reeleição. Eleição para a Mesa "Não há condição ética de votar matéria com este grau de complexidade quando há gente fazendo proposta porque é candidato", criticou o líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ). Outro pré-candidato à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defendia que tudo fosse votado ainda ontem. Para ser aprovado, o aumento precisava ser votado tanto na Câmara quanto no Senado. Os senadores simplesmente concordaram, quando informados de que a decisão deveria ficar para a próxima Legislatura, sob o argumento de que não havia mais clima para esta discussão. "Acho a decisão boa. É melhor que a próxima legislatura decida sobre isso para definirmos com bom senso, racionalidade e equilíbrio", disse Renan, que contudo passou a maior parte do dia defendendo a votação do aumento ainda ontem. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frases Índice |
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