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JANIO DE FREITAS
Os dois impasses
Os dois aspectos do aumento gigante provêem igualmente da proliferação da falta de decoro pessoal e político
O IMPASSE DECORRENTE da inconciliação de contrapropostas ao aumento-gigante é,
além de desdobramento da decisão
do Supremo Tribunal Federal, um
reflexo do impasse que cresce entre
a opinião pública e a proliferação,
impune e crescente, da falta de decoro pessoal, político e funcional entre congressistas. A aprovação do
aumento-gigante e o quase total
apoio que recebeu, na Câmara como
no Senado, têm dois aspectos cujas
naturezas diferentes não negam sua
mesma procedência.
Um deles é o aspecto formal e legal. Os presidentes do Senado e da
Câmara, Renan Calheiros e Aldo Rebelo, reúnem as Mesas Diretoras e
os líderes partidários das duas Casas, no total de 29 deputados e senadores. Com uma abstenção (Ideli
Salvatti) e três votos contra (Chico
Alencar, Heloísa Helena e Henrique
Fontana), 26 deles aprovam o aumento por uma forma gritantemente incompatível com a Constituição.
Quem quiser imaginar que isso se
deveu a desconhecimento do texto
constitucional, inclusive de emenda
na Constituição votada por vários
deles, aproveite a hora que é de Papai Noel.
Ali, entre os representantes do
PMDB, do PFL e do PDT, conduzindo ou inspirando a reunião, estavam
conhecedores notórios e requintados da Constituição e dos Regimentos Internos. A única explicação
possível para a forma dada à adoção
do aumento é a pior: a conjunção de
descaso pelas normas, inclusive as
constitucionais; falta de respeito público, ou de ética; e interesse pessoal
como motivação.
O outro aspecto é o montante do
aumento autoconcedido, 91% em
uma só tacada, quando aqueles mesmos reunidos discutem ou testemunham as condições dramáticas em
que aposentados da CLT, doentes de
hospitais públicos, famílias do salário mínimo ou nem mínimo, tantas
dezenas de milhares carecem em
vão das insignificâncias que, na Câmara e no Senado, lhes são negadas
em nome da inconveniência de gastos. Não é que o aumento-gigante ao
menos atenuasse algum daqueles
problemas. Mas é o despudor, a desfaçatez de cevar-se no dinheiro público com tamanha voracidade. E a
fraude, porque os 15 salários e os
subsídios marotos elevariam o ganho muito além da alegada igualdade com os vencimentos no Supremo
Tribunal Federal, como já foi mostrado aqui.
Os dois aspectos do aumento-gigante provêem, igualmente, da proliferação da falta de decoro pessoal,
político e funcional entre os congressistas. O que resulta em um impasse com a opinião pública que não
se vê como resolver.
Presente
Com seu habitual estilo Choque
da PM, a deputada Luciana Genro
acusou-me da "grande injustiça" de
não a incluir nos deputados "que
adotaram atitude imediata e espontânea, antes de qualquer indício da indignação cá de fora", contra a comunicação do aumento-gigante. O argumento da deputada,
do qual não ousei duvidar, é de que
logo deu entrevista a uma rádio.
Em Porto Alegre. Porque no dia
importante do aumento a combativa deputada não estava na Câmara,
nem em Brasília. E no Rio temos a
deficiência cultural de não ouvir
suas entrevistas em Porto Alegre.
Mas aí está: Luciana Genro não faltou com seu equilíbrio e sensatez
em relação ao aumento. Nem na
acusação a mim e a frases que não
escrevi.
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