O peemedebista Carlos Bezerra nega ser responsável por suposta fraude em licitação para tentar desviar R$ 100 milhões quando presidia o órgão em 2004

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Presidente do INSS em 2004, o deputado federal eleito Carlos Bezerra (PMDB-MT) está sendo processado criminalmente pelo Ministério Público Federal, sob acusação de ter montado um esquema para tentar desviar, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do órgão.
Bezerra virou réu, por prática de corrupção, no dia 13 do mês passado, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia. Ele nega ter cometido irregularidades (leia texto nesta página).
O caso é o maior escândalo envolvendo o INSS, em termos financeiros, no governo Lula.
Mas não é o único protagonizado por Bezerra. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, em julho de 2006, por supostamente ter beneficiado o BMG ao franquear ao banco a base de dados de pensionistas e aposentados. Ele recorreu da decisão.
O episódio foi um dos pontos centrais do escândalo do mensalão. O BMG concedeu empréstimos ao PT por meio do "valerioduto" -esquema que seria montado por petistas e pelo empresário Marcos Valério de Souza para repasses de dinheiro a deputados.
O Ministério Público também acusou Bezerra de ter "se associado" à máfia dos sanguessugas quando senador.
Presidente do PMDB do Mato Grosso, Bezerra pretende indicar apadrinhados ao governo.
Em 2004 o INSS, por meio da Dataprev (ligada ao Ministério da Previdência), fez licitação para alugar 16.631 máquinas, ao custo total de R$ 262 milhões.
A concorrência, no entanto, foi fracionada em duas. A de maior valor (locação de 7.000 computadores, por dois anos, a R$ 146 milhões) foi vencida pela Siemens por R$ 145.998.000.
A relação de irregularidades apontadas pelo Ministério Público na licitação é extensa. Primeiro: se, em vez de alugar os 7.000 computadores, os equipamentos fossem comprados, eles custariam R$ 52,4 milhões.
Os procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva, resumiram o caso: "Ação concertada entre os administradores do INSS e da Dataprev e as empresas que participaram do certame, notadamente a Siemens, para contratações ilícitas a preços superfaturados, com direcionamento a fornecedores, mediante o fracionamento da locação desses equipamentos".
Entre os denunciados, está o então presidente da Dataprev, José Jairo Cabral.
Apesar de a licitação ter sido vencida pela Siemens, o Ministério Público e o TCU conseguiram suspender o desembolso do dinheiro na Justiça.
"Pelo exposto, conclui-se que os denunciados Carlos Bezerra, José Jairo [...], em conluio com o representante da empresa Siemens, Júnio César [...], praticaram os atos ilícitos descritos nesta petição para promover o desvio de vultosas quantias dos cofres públicos."
O caso foi objeto de ação por improbidade administrativa contra Bezerra e os demais envolvidos em 2004. No ano passado, os procuradores entenderam que havia elementos para processar Bezerra também na esfera criminal por corrupção de funcionário público.


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