São Paulo, terça-feira, 22 de janeiro de 2008

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Licença não dá "salvo-conduto", diz Garibaldi

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que o possível pedido de licença do suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) "não lhe garante salvo-conduto" se ele estiver sob uma investigação na Casa.
Conhecido como Edinho, Lobão Filho estuda assumir o mandato e pedir licença em seguida. Ele é o primeiro suplente do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), empossado ontem como novo ministro de Minas e Energia.
Garibaldi comentou o caso de Edinho antes de ir à posse de Lobão. Questionado se o pedido de afastamento provisório eximiria o suplente de sofrer um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, o presidente respondeu: "A licença não lhe garante salvo-conduto".
Edinho tem 60 dias (prorrogáveis por mais 30) para tomar posse. O agora ministro Lobão tem defendido que seu filho tome posse, mas não exerça o mandato. Nesse caso, assumiria a cadeira o segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA). O objetivo de Lobão é resolver dois problemas: tirar o filho do foco de denúncias por irregularidades cometidas nas empresas da família e possibilitar que a vaga do Senado fique com um integrante do PMDB, partido para o qual migrou no fim de 2007.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado, Edinho pode se licenciar para tratar de questões particulares ou fazer tratamento médico. No primeiro caso, a licença é válida por 120 dias, ao longo do ano; no segundo, não há limite de prazo.
Ontem, a assessoria de Edinho Lobão informou que ele só deve chegar ao Brasil na quarta, quando deverá decidir em que dia tomará posse. Ainda nesta semana, ele pretende reunir-se com as lideranças do DEM para prestar esclarecimentos.


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