São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Caso não é mais do ministério, afirma Tarso

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que novas decisões sobre a concessão de refúgio a Cesare Battisti estão fora do seu alcance. "Minha decisão já foi dada e está bem embasada, bem fundamentada. Agora saiu do âmbito do Ministério da Justiça, saiu completamente da minha jurisdição."
Sobre a reclamação do governo italiano, Tarso disse que não cabe a ele se manifestar por ser "uma questão do Ministério das Relações Exteriores, questão de relacionamento diplomático".
"Além de ser uma questão jurídica, é uma questão política de Estado, não político-partidária", afirmou.
Ele considerou "normal" a ida de representantes do governo italiano ao Supremo Tribunal Federal para tentar convencer os ministros a extraditar Battisti. "Eles procuraram o presidente do Supremo assim como me procuraram diversas vezes."
Embora tenha ganhado asilo, Battisti continua preso. Sua liberdade depende de decisão do Supremo, que em fevereiro deve julgar o pedido de revogação da prisão preventiva dele. "Tenho que respeitar a autonomia dos poderes", disse o ministro.


Texto Anterior: STF deve questionar se cabe ao governo definir crime político
Próximo Texto: Consulta: Governo da Itália estuda chamar seu embaixador no Brasil
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.