Órgão diz que retiradas não superam limite de 30%

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Contrariando norma baixada pelo governo, a TV Brasil abusou dos saques em dinheiro com o cartão corporativo em 2008, seu primeiro ano de funcionamento. As retiradas foram responsáveis por mais da metade das despesas feitas pelos servidores da emissora que dispõem de cartões, aponta levantamento feito no Portal da Transparência.
Dados do portal mostram que 74 servidores da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a qual está vinculada a TV Brasil, possuem cartões corporativos. Juntos, os funcionários gastaram R$ 162,7 mil, dos quais R$ 82 mil foram sacados.
O uso recorrente dos cartões em caixas eletrônicos vai contra a determinação do governo federal em busca de transparência dos gastos públicos. A explicação é simples: quando o cartão é usado para saques não é possível saber precisamente onde o gasto foi realizado, abrindo margem para a utilização de notas frias nas prestações de contas.
Por esse motivo, os ministros Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Paulo Bernardo (Planejamento) limitaram os saques a 30% das despesas de cada órgão.

Contra a corrente
A regra foi criada no ano passado em meio à crise causada pelo uso irregular dos cartões por ministros do governo. O abuso dos saques foi censurado por Hage e Bernardo.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a TV Brasil informou que não descumpriu a norma do governo e que os saques em 2008 não superam o limite de 30% se forem considerados todos os gastos com "suprimento de fundos" -além do cartão corporativo, inclui a conta B, cujos gastos são feitos por meio de cheque.
A TV Brasil não comentou, no entanto, o fato de os saques em caixas contrariarem a tendência verificada no restante dos órgãos do governo, que, seguindo as novas normas, conseguiram reduzir a modalidade a níveis residuais.
Não há provas de ilegalidades nos gastos feitos por meio de dinheiro sacado, mas sua fiscalização torna-se mais difícil.
No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o uso de notas frias em cerca de 25% dos comprovantes de gastos da Abin (Agência Brasileira de Investigação) -órgão do governo que mais recorre aos saques com cartão corporativo.
A Folha apurou que grande parte dos cartões da EBC é utilizada pelos repórteres e produtores da emissora -em geral, para o pagamento de diárias em viagens e para cobrir despesas com a produção de reportagens.
Em pelo menos dois casos, os cartões corporativos foram usados em compras no exterior -gasto não previsto nas normas divulgadas pela CGU. Foram gastos R$ 20 mil.


Texto Anterior: PDT abandona o bloquinho e fica com Temer
Próximo Texto: Janio de Freitas: Mais cabeças, mais direitos
Índice