DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal terá de triplicar o Orçamento deste ano do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é de R$ 1,005 bilhão, para cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas até dezembro.
Em ano eleitoral, o Palácio do Planalto sabe que uma eventual lentidão em sua política fundiária tende a acirrar a tensão no campo e, como conseqüência, arranhar a imagem do PT nos pleitos municipais com o retorno das invasões de terra e de prédios públicos.
Levantamento feito pela reportagem com base em planilhas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) indica que seriam necessários pelo menos R$ 3,1 bilhões para o cumprimento da primeira etapa do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), uma das principais promessas petistas de campanha.
O valor se refere apenas à desapropriação da terra, incluindo os custos com o pagamento das benfeitorias da fazenda. O custo da reforma agrária, porém, aumenta após a desapropriação, com investimentos obrigatórios em créditos aos trabalhadores rurais e infra-estrutura no assentamento.
A Folha teve acesso a uma planilha do Incra na qual consta o custo médio para assentar cada família por Estado. Os dados foram cruzados com a meta de 115 mil famílias distribuída de acordo com a atual demanda por terra.
O custo para colocar uma família na terra pode variar, por Estado, em cerca de 3.000%. Em 2003, o governo federal gastou em média R$ 3.129 para assentar uma família no Piauí. Em São Paulo, o valor foi de R$ 99.415.
Na desapropriação, o valor da terra privada é pago por meio de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) com prazo de resgate de 5 a 20 anos, e as benfeitorias, à vista, em dinheiro. Além disso, para cumprir a meta, não basta dinheiro. São necessários funcionários para vistoriar terras, criar os projetos, selecionar as famílias e dividir os lotes. O ministério promete a contratação de novos servidores.
Na semana passada, o ministro Miguel Rossetto disse a lideranças dos sem-terra que o dinheiro para cumprir a meta estava assegurado pelo Planalto. Mas não disse como a verba será inflada.
No final do ano passado, quando prometeu assentar 400 mil famílias até 2006, sendo 115 mil neste ano, o governo federal recebeu em troca do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) uma promessa de cautela nas invasões, que chegaram a 222 em 2003, mais do que o dobro em relação a 2002. A contrapartida do Planalto seria cumprir a meta.
"Se entrarmos em março e nada tiver sido feito, o povo que está acampado vai mostrar a sua insatisfação. O governo assumiu o compromisso com os trabalhadores e vai ter de mexer os seus pauzinhos", disse o presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Manoel José dos Santos.
"A paciência está chegando ao seu limite", disse Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional de Reforma Agrária, que reúne, entre outros, MST, Contag e CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica. (EDUARDO SCOLESE)


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