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TJ vê fortes indícios de desvio para maçonaria
Corregedor suspeita que desembargadores desviaram dinheiro e materiais do Fórum de Cuiabá para construir templo maçônico
Ex-presidente do TJ de Mato Grosso nega irregularidade; corregedor diz que Grande Oriente não tinha recursos para construir seu templo
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
Relatório de investigação criminal da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta "fortes indícios" de
desvios de verbas e materiais
na construção do Fórum de
Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência
envolvendo desembargadores.
Entre os citados no documento, de outubro passado, estão o desembargador José Ferreira Leite, presidente do TJ de
2003 a 2005, e o juiz Marcelo
de Souza Barros, auxiliar da
presidência nessa gestão.
O grupo é o mesmo que já havia sido acusado pela Corregedoria de usar dinheiro do cofres
do TJ para cobrir um rombo
milionário em uma cooperativa
de crédito conveniada à maçonaria -suspeita que levou o
Ministério Público a propor
ação de improbidade administrativa e o Conselho Nacional
de Justiça a abrir investigação.
A maior parte do novo relatório, também assinado pelo corregedor Orlando Perri, analisa
a construção da sede do Fórum
de Cuiabá -que custou R$ 57
milhões e foi entregue com 52
pendências. O texto relata indícios de desvio de milhares de
toneladas de materiais de construção: "Em ao menos três ocasiões (estruturas metálicas, piso interno e asfalto) houve previsão de gasto com material da
obra pública em quantidade
bastante superior àquela realmente empregada no fórum".
O TJ pagou por 12.800 m2 de
cobertura asfáltica, mas a perícia constatou que a área coberta foi de 6.715 m2. No caso das
estruturas metálicas, a previsão era de que 3.382 toneladas
de aço seriam necessárias, mas
a obra usou 1.700 toneladas.
"Ocorreram erros crassos de
quantificação de materiais e de
metragem das áreas que seriam cobertas, sempre em números superiores aos realmente necessários", afirma Perri.
O relatório analisa a possibilidade de que o material tenha
sido utilizado em uma obra vizinha e contemporânea: o templo maçônico do GOE (Grande
Oriente do Estado) de Mato
Grosso, dirigida pelos mesmos
desembargadores e juízes alvos
do relatório. "A movimentação
financeira do GOE-MT, revelada pela Receita Federal, não
permitia a construção do majestoso templo", diz Perri.
À ocasião das obras, o então
presidente do TJ acumulava o
cargo de grão-mestre da entidade maçônica. Em novembro
de 2008, respondendo a pedido
de informações do CNJ, Leite
disse que a obra foi erguida
"com recursos lícitos, com o
suor do rosto dos maçons".
No documento, o desembargador assegura que o dinheiro
da obra veio de "doações legais", da venda de dois terrenos
da entidade e de um fundo
"pró-construção" aberto em
1977 e que, à época do início
das obras, contava com R$ 182
mil em caixa. O terreno de 29
mil m2 foi doado pelo governo
do Estado em 2002. Em 2003,
o Estado repassou R$ 300 mil à
entidade para investir na obra.
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