São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

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Governo não atingirá metas para jovens

Não por acaso, tema é uma das prioridades da campanha de Dilma; eleitores entre 15 e 29 anos são um quarto do total

Jovem Aprendiz deve chegar ao final do ano com 25% dos novos empregos previstos; Projovem baterá, na melhor das hipóteses, 70% da meta


DIMMI AMORA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff escolheu como primeiro compromisso eleitoral justamente uma das fragilidades do governo que ela defenderá na campanha: a política para a juventude. Depois do fracasso do Primeiro Emprego, Lula caminha para fechar o segundo mandato com resultados aquém das metas estabelecidas para os outros principais programas federais voltados para jovens.
O Jovem Aprendiz deverá chegar ao final do ano com menos de 25% do número prometido de novos empregos para estudantes. Já o Projovem, um guarda-chuva de projetos da Secretaria Nacional da Juventude, estima que, na melhor das hipóteses, atenderá 70% do público-alvo de 4,2 milhões de desempregados de 15 a 29 anos sem o ensino básico.
A estratégia de Dilma segue uma lógica eleitoral, uma vez que, pelas projeções demográficas, a faixa etária entre 15 e 29 anos representará neste ano mais de um quarto da população. Mas servirá também para que a candidatura do PT se antecipe à previsível frustração dos números esperados para este ano nas principais políticas para o setor.
No começo de 2008, o Planalto firmou como meta empregar 800 mil pessoas por meio do Jovem Aprendiz -dez vezes o número de vagas que o programa tinha à época. No final de 2009, no entanto, esse total de contratados era de 155.864. Se mantida a média dos últimos dois anos, o número de beneficiados chegará em 2010 à casa de 190 mil vagas.
Mas o programa desacelerou no ano passado. Gerou 21.891 vagas, quase a metade do ano anterior. Persistindo o ritmo de contratações em 2009, a meta de 800 mil atendidos só será alcançada daqui a 30 anos.
O Jovem Aprendiz, baseado em lei aprovada em 2000 e regulamentada cinco anos depois, não envolve dinheiro público. As empresas médias e grandes são obrigadas a contratar entre 5% e 15% da sua força de trabalho nesse tipo de contrato. Os jovens recebem um salário mínimo/hora e têm obrigatoriamente de estar cursando uma escola técnica.
Já o Projovem, que custou no ano passado R$ 1,2 bilhão, alcançou no final do ano passado 1,7 milhão de adolescentes e jovens adultos. A previsão da Secretaria da Juventude é que o programa ganhe velocidade e atenda mais 1,3 milhão de estudantes em 2010. Tal cenário é bastante otimista. Em 2008 e 2009, o Projovem cresceu a um ritmo de 500 mil novos beneficiados por ano.
Ainda assim, se a previsão da secretaria se confirmar, terão sido atendidos 3 milhões de jovens -abaixo dos 4,2 milhões que em 2008 o governo havia estipulado como meta.
O Projovem é dividido em quatro modalidades: Trabalhador, Urbano, Campo e Adolescente. Em todas, os jovens de 15 a 29 anos com frequência escolar acima de 75% recebem uma bolsa mensal de R$ 100.
O Ministério do Trabalho não se pronunciou sobre o mau desempenho do Jovem Aprendiz. O secretário da Juventude, Beto Cury, destacou "os avanços" do Projovem. Alega que o programa tem como alvo "a parte mais vulnerável" da juventude: os sem ensino fundamental e desempregados.
Carlos Lupi, ministro do Trabalho, tem defendido que o governo turbine o Jovem Aprendiz reduzindo encargos trabalhistas para as empresas. Essa estratégia não surtiu efeito no Primeiro Emprego.
Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, que desenvolve projetos para ONGs que atuam na formação profissional, diz que as empresas têm dificuldade de achar jovens capacitados para exercer as funções no nível de aprendizagem. "Só 16% dos jovens têm ensino médio completo no país. Deveríamos ter 10 milhões de jovens no ensino médio. Mas hoje só existem 3,6 milhões e, destes, metade vai abandonar. Por isso temos um apagão de recursos humanos."
Na opinião de Raí Oliveira, ex-jogador de futebol e hoje diretor de a ONG Atletas Pela Cidadania, há entraves para a contratação de aprendizes, que, segundo ele, podem ser resolvidos por meio de um projeto de lei elaborado após a Conferência para a Juventude de 2008. Mas, segundo Raí, o projeto está parado na Casa Civil, o ministério da candidata Dilma.


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