EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cinco integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República reconheceram ontem que o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, obteve "tratamento privilegiado" ao conseguir embarcar num vôo comercial da TAM no início deste mês.
Não foi avaliado, porém, o eventual abuso de poder. Após reunião no Planalto, informou que o general não faltou com a ética e que tanto ele como demais autoridades de primeiro e segundo escalões devem ser cuidadosas diante de demandas privadas.
"Dada a virtual impossibilidade de separar o cidadão Francisco Albuquerque do comandante do Exército, em razão da importância e visibilidade do cargo público que ocupa, resultou-lhe tratamento privilegiado, em detrimento dos direitos também legítimos dos outros passageiros do vôo da TAM", afirma relatório da comissão enviado ao Exército.
No dia 1º, o militar e sua mulher embarcaram num vôo Campinas-Brasília após o procedimento de entrada de passageiros na aeronave ter sido encerrado. O vôo estava lotado e o comandante somente se acomodou depois que duas pessoas concordaram em deixar o avião.
A comissão, que não possui poder punitivo nem prerrogativa de investigação, encerrou o caso do general. Mas, ao reconhecer o privilégio ao militar, decidiu recomendar a membros do governo que tenham mais cuidado ao tratar de suas demandas privadas.
"No encaminhamento de suas demandas privadas junto a entidades ou órgãos, públicos ou privados, deixem claro [...] estar agindo na condição de cidadãos, recusando qualquer precedência em função do cargo público que ocupam, sobretudo quando tal situação puder ocorrer em detrimento de direitos equivalentes de terceiros ou induzir à percepção de desvio ético de conduta."
A sugestão de reconhecer o privilégior e recomendar cuidados extras às autoridades partiu do relator da reunião, o ex-ministro Marcílio Marques Moreira. Presentes, o advogado Fernando Neves, presidente da comissão, e o consultor Antoninho Trevisan avalizaram o relatório. A advogada Carmen Lúcia Rocha e a professora Maria Victoria Benevides aprovaram o texto por telefone.
O relatório foi feito com base em manifestações enviadas pelo Exército, pela TAM e pelo Departamento de Aviação Civil. A comissão avalia que, para concluir se houve abuso de poder, teria de partir para uma investigação, o que fugiria de suas atribuições.


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