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Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Direto no mérito
O relatório que o peemedebista Leonardo Picciani
(RJ) apresenta na próxima semana à CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça) da Câmara sobre a reforma
tributária tem pelo menos três alterações significativas em relação ao texto original do governo.
Além da já anunciada intenção de manter a tributação de petróleo no Estado de origem -que interessa
diretamente ao Rio, sua base eleitoral-, Picciani vai
suprimir a proibição para que a Câmara legisle sobre
questões tributárias. Deverá opinar, ainda, contra a
regra que atribui ao Confaz, que reúne os secretários
de Fazenda, a tarefa de enquadrar os produtos nas
cinco alíquotas que a reforma propõe para o ICMS.
Veja bem 1. Embora as alterações mudem substancialmente a reforma, Picciani nega que esteja opinando em
questões de mérito -algo que
não cabe nessa fase da análise.
Diz que a questão do petróleo
fere o pacto federativo e que a
vedação a que a Câmara legisle contraria o princípio da separação dos Poderes.
Veja bem 2. Ainda segundo Picciani, a delegação de poderes ao Confaz ameaça a garantia de legalidade tributária, segundo a qual só o Congresso pode legislar. "Resolução do Senado sobre decisão
do Confaz não é lei", afirma.
Liberou geral. A oposição
vai usar o dossiê com informações sobre gastos de contas "tipo B" durante a administração FHC para pressionar o governo a concordar em
transferir para a CPI dos Cartões as informações sigilosas
de gastos da era Lula.
Relaxa. Entre os gastos curiosos de autoridades do período FHC levantados pelo
governo para uso em caso de
necessidade, há a sessão de
massagem a que um então ministro de Estado se submeteu
no Rio de Janeiro. A despesa
foi lançada em conta "tipo B".
Monitoramento. Cabe ao
ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas
Pereira a tarefa de avaliar os
danos ao PSDB das informações divulgadas. Ontem ele
passou o dia acalmando a cúpula do partido: não haveria
"nada demais" no material levantado pelo governo.
Ops! Tucanos pró-Kassab
ponderam que Geraldo Alckmin tropeçou em outro aspecto ao dizer que nunca viu "primeiro ceder lugar para terceiro". Além de ignorar as condições em que virou candidato a
presidente, em 2006, esqueceu que, na pesquisa espontânea, o prefeito está à sua frente (11% a 6% pelo Datafolha).
Sem volta. Alckmin vai dizer ao presidente nacional do
PSDB, Sérgio Guerra (PE), em
conversa na próxima semana,
que sua candidatura é vital
por ser a única do partido nas
três principais capitais do
país: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Surpresa. A cúpula do DEM
está encantada com os resultados de pesquisa não-registrada que mostram a deputada estadual Darcy Vera na liderança pela Prefeitura de Ribeirão Preto, uma das principais de São Paulo e palco de
uma já histórica polarização
entre o PT de Antonio Palocci
e o PSDB do atual prefeito
Welson Gasparini.
Ecumênico. Aliado a Marcelo Crivella (PRB) na eleição
para a Prefeitura do Rio de Janeiro, Roberto Jefferson
(PTB) trabalha para que o vice
do senador seja Carlos Dias.
Argumenta que o petebista,
católico ligado ao movimento
da Renovação Carismática,
equilibraria a chapa do bispo
da Igreja Universal.
Para ontem. Correligionários avaliam que José Fogaça (PMDB) está demorando
demais para colocar na rua o
bloco de sua reeleição em
Porto Alegre. Dizem que, se o
prefeito não se mexer logo,
corre o risco ter o mesmo destino do ex-governador Germano Rigotto, que nem para o
segundo turno foi em 2006.
Tiroteio
"Se o PT quiser flertar com o PSDB em Salvador,
nada impede que o PMDB se alie ao DEM,
por exemplo. Quando um parceiro é infiel,
o outro fica livre para cair na promiscuidade."
Do ministro GEDDEL VIEIRA LIMA, sobre a especulação de que o
governador petista Jaques Wagner venha a apoiar o tucano Antonio
Imbassahy contra o atual prefeito, o peemedebista João Henrique.
Contraponto
Bem que eu avisei
Na sala vip montada no ginásio do Ibirapuera, em São
Paulo, para receber as autoridades que prestigiaram, na
quinta-feira da semana passada, a festa dos formandos da
Unipalmares, Lula começou a perceber sinais de que a cerimônia se estenderia além do previsto. Por volta das 21h,
o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) notou a preocupação do presidente, seu adversário na eleição de 2006, e
comentou, como quem não quer nada:
-Na última vez em que participei de um evento aqui no
Ibirapuera, fui embora à 1h30...
-Vire essa boca pra lá-, brincou o petista.
A formatura terminou à 1h20.
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