São Paulo, domingo, 22 de março de 1998

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SUCESSÃO
Estudos de reformulação do poder do governo federal criam tripé concentrado no Palácio do Planalto
FHC quer "abafar" disputa por espaços

VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília

MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília


O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, quer centralizar ainda mais no Palácio do Planalto, num eventual segundo mandato, as principais áreas de decisão de seu governo.
A idéia em estudo no Planalto representa um balde de água fria na disputa por espaços num futuro governo que os aliados da reeleição travam antecipadamente.
Essa disputa tornou-se evidente na semana passada, quando Fernando Henrique negociava a composição do ministério que irá governar nos próximos nove meses.
O principal indício das desavenças entre os aliados foram as resistências ao senador José Serra (PSDB-SP) para a pasta da Saúde.
PFL e PMDB temem que Serra se transforme num superministro da área social, considerada a vitrine da campanha presidencial de 2002.
Os aliados de Fernando Henrique sabem que, se o senador paulista aceitar o Ministério da Saúde agora, estará garantindo sua permanência num eventual segundo mandato.
Os estudos de reformulação do governo criam um tripé de poder dentro do Palácio do Planalto, a ser formado pela Casa Civil, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos reformulada e pela Secretaria de Planejamento.
Isso levaria a elaboração do Orçamento da União para mais perto do presidente.

Indicações
Esse tripé ficaria responsável pelo planejamento e controle das ações governamentais, incluindo a política econômica.
Esses cargos ficariam a salvo das indicações políticas. A Casa Civil continuaria sob comando de Clóvis Carvalho.
O economista André Lara Rezende, hoje assessor especial de FHC, ocuparia uma das duas secretarias.
Outro nome cotado para integrar o tripé é o do atual secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, que em abril assumirá a presidência da Câmara de Comércio Exterior.
O modelo é parecido com o que funcionou durante o governo militar de Ernesto Geisel (1974 -1979) e transforma a maior parte dos titulares da Esplanada dos Ministérios em meros executores de políticas ditadas no Palácio do Planalto.
O estudo da nova estrutura ministerial ainda não tem o aval final de FHC, mas o estilo centralizador dificilmente será abandonado.
Com a perda do comando da política econômica, o atual Ministério da Fazenda passaria a se chamar Ministério das Finanças.
Nova pasta
A nova pasta manteria as atuais secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional. Seu titular pode ser o atual secretário-executivo da Fazenda, Pedro Parente. O ministro Pedro Malan assumiria uma posição no exterior.
Poucos prédios da esplanada deverão seguir intactos num eventual segundo governo de Fernando Henrique.
Com a criação das agências reguladoras de energia elétrica, comunicações, transportes e petróleo, desaparecerão três vagas de ministro.

Resistências
A idéia da criação de um superMinistério da Infra-Estrutura, para substituir os atuais ministérios das Minas e Energia, Comunicações e Transportes, ainda enfrenta resistências.
Daí porque FHC não tem como garantir ao ministro Eliseu Padilha (Transportes) que ele continuará no comando da pasta num segundo governo, caso abandone a disputa por um novo mandato na Câmara.
A tendência na sexta-feira era Padilha ficar no cargo. Com "serviços prestados" em favor da reeleição, o ministro recebeu a garantia de que "não ficará na chuva".



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