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SUCESSÃO
Estudos de reformulação do poder do governo federal criam tripé concentrado no Palácio do Planalto
FHC quer "abafar" disputa por espaços
VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília
MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília
O presidente
da República,
Fernando Henrique Cardoso,
quer centralizar
ainda mais no
Palácio do Planalto, num eventual segundo
mandato, as principais áreas de
decisão de seu governo.
A idéia em estudo no Planalto
representa um balde de água fria
na disputa por espaços num futuro governo que os aliados da reeleição travam antecipadamente.
Essa disputa tornou-se evidente
na semana passada, quando Fernando Henrique negociava a composição do ministério que irá governar nos próximos nove meses.
O principal indício das desavenças entre os aliados foram as resistências ao senador José Serra
(PSDB-SP) para a pasta da Saúde.
PFL e PMDB temem que Serra se
transforme num superministro da
área social, considerada a vitrine
da campanha presidencial de
2002.
Os aliados de Fernando Henrique sabem que, se o senador paulista aceitar o Ministério da Saúde
agora, estará garantindo sua permanência num eventual segundo
mandato.
Os estudos de reformulação do
governo criam um tripé de poder
dentro do Palácio do Planalto, a
ser formado pela Casa Civil, pela
Secretaria de Assuntos Estratégicos reformulada e pela Secretaria
de Planejamento.
Isso levaria a elaboração do Orçamento da União para mais perto
do presidente.
Indicações
Esse tripé ficaria responsável pelo planejamento e controle das
ações governamentais, incluindo
a política econômica.
Esses cargos ficariam a salvo das
indicações políticas. A Casa Civil
continuaria sob comando de Clóvis Carvalho.
O economista André Lara Rezende, hoje assessor especial de
FHC, ocuparia uma das duas secretarias.
Outro nome cotado para integrar o tripé é o do atual secretário
de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, que
em abril assumirá a presidência da
Câmara de Comércio Exterior.
O modelo é parecido com o que
funcionou durante o governo militar de Ernesto Geisel (1974 -1979)
e transforma a maior parte dos titulares da Esplanada dos Ministérios em meros executores de políticas ditadas no Palácio do Planalto.
O estudo da nova estrutura ministerial ainda não tem o aval final
de FHC, mas o estilo centralizador
dificilmente será abandonado.
Com a perda do comando da política econômica, o atual Ministério da Fazenda passaria a se chamar Ministério das Finanças.
Nova pasta
A nova pasta manteria as atuais
secretarias da Receita Federal e do
Tesouro Nacional. Seu titular pode ser o atual secretário-executivo
da Fazenda, Pedro Parente. O ministro Pedro Malan assumiria
uma posição no exterior.
Poucos prédios da esplanada deverão seguir intactos num eventual segundo governo de Fernando Henrique.
Com a criação das agências reguladoras de energia elétrica, comunicações, transportes e petróleo, desaparecerão três vagas de
ministro.
Resistências
A idéia da criação de um superMinistério da Infra-Estrutura, para substituir os atuais ministérios
das Minas e Energia, Comunicações e Transportes, ainda enfrenta
resistências.
Daí porque FHC não tem como
garantir ao ministro Eliseu Padilha (Transportes) que ele continuará no comando da pasta num
segundo governo, caso abandone
a disputa por um novo mandato
na Câmara.
A tendência na sexta-feira era
Padilha ficar no cargo. Com "serviços prestados" em favor da reeleição, o ministro recebeu a garantia de que "não ficará na chuva".
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