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JANIO DE FREITAS
Brasilidades em geral
O Judiciário sofre o inconveniente de
ser visto como um todo: são "os juízes",
"os tribunais superiores", em total
barafunda que generaliza tudo
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A CARNE É FRACA também no Judiciário,
mas, ainda assim, é o filé em termos de moralidade
funcional no serviço público.
Dois fatores fazem as improbidades no Judiciário ferirem
mais a indignação pública,
embora muito menos disseminadas, do que os casos
equivalentes no Executivo e
no Legislativo.
Da chamada Justiça sempre se espera a conduta impecável que torne legítima a autoridade de quem julga o
alheio. Cá entre nós, nossa expectativa já se dá por satisfeita quando a conduta, no mínimo, corresponde à pose arrogante do que parece ser ampla maioria dos magistrados.
Mas pose, muitas vezes, é só
proteção do vazio.
Além da expectativa maior
que o envolve -e, no fundo, o
homenageia-, o Judiciário
sofre o inconveniente de ser
visto como um todo. Nem
mesmo a imprensa cuida das
diferenciações, sobretudo
nos casos negativos. São desembargadores para lá e para
cá, "os juízes", "os tribunais
superiores", em total barafunda que generaliza tudo. E
debita o malfeito à Justiça ou
ao Judiciário em geral. Tanto
faz se o assunto refere-se ao
Judiciário federal ou estadual
(este, muito mais numeroso
e, em grande parte, distante
das atenções mais acesas ou
menos temerosas). Tanto faz
qualquer outra distinção. É o
Judiciário ou são os juízes, e
pronto.
Já os vereadores, deputados estaduais e federais e os
senadores são particularizados como tais, transmitindo-se a idéia de que o malfeito foi
constatado só em determinada casa legislativa. A Câmara
Municipal do Rio ou de São
Paulo, o senador, a Assembléia Legislativa da Bahia.
Não o Legislativo, simplesmente. Para os governos, então, a particularização burocrática é total.
A imprensa é, antes de tudo, um serviço de autoproteção. Já que falávamos das generalizações, aí vai a palavra
"imprensa" com o sentido de
jornais, revistas, rádios e TV.
Tanto empresas como seus
profissionais. Notícia na imprensa contra empresa de imprensa ou gente de imprensa
é raridade. Não por escassez
factual. Tive, a propósito, o inglório papel de acabar, como
editor de um jornal no Rio,
com a norma de que os textos
de correção do noticiário não
podiam citar o nome do jornal autor do erro. Foi uma das
atitudes de que um jornalista
brasileiro deveria se arrepender muito, mas, no meu caso,
os incontáveis arrependimentos nunca foram inteligentes, sempre tiveram e têm
outra direção. Uma lástima.
Por ser a imprensa o que é,
antes de tudo, o presidente e o
primeiro-secretário da Câmara, Arlindo Chinaglia e Osmar Serraglio, não precisam
ocupar-se em acobertar privilégios de jornalistas. No momento, esse privilégio que
desde 1992 proporciona serviço médico gratuito ao quase
meio milhar de jornalistas, e
suas famílias, credenciados
na Câmara. A solicitação da
lista de 1.800 atendimentos
em 2006 não "levaria à violação do sigilo médico". Não foi
pedida a relação dos motivos
de consulta, que poderia justificar o sigilo. O pedido foi só
da relação de atendidos, mesmo que em possíveis atendimentos emergenciais justificáveis. Injusto é deixar centenas e, no decorrer de 15 anos,
talvez milhares de jornalistas
confundidos entre usuários e
não-usuários do privilégio.
Outra presença no rol das
generalizações é a polícia. Caso quase sempre incontornável, mas nem por isso menos
ruim como jornalismo. Nos
últimos dias, a Polícia Federal
tanto foi generalizada por trabalho admirável como por
atitude atrabiliária e covarde
de muitos dos seus. Se representantes da PF fizeram acordos salariais com o governo,
que não os cumpriu, é violência e covardia despejar o revide sobre a população alheia
ao desentendimento e indefesa diante da prepotência
policial. Os passageiros em
aeroportos, os necessitados
de passaportes e muitos outros foram tratados perversamente por policiais federais,
nas filas e horas intermináveis. Quem isso impõe não está à altura de servir ao regime
democrático. Os direitos de
servidores públicos devem
ser cobrados sempre, mas a
quem ou contra quem os desrespeita.
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