FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A BLUMENAU

O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, acenou ontem com a possibilidade de atender a duas das maiores reivindicações do empresariado: a revisão do atual sistema de encargos sobre o salário e a desoneração da produção, inclusive com redução de impostos.
As medidas foram defendidas pelo petista em palestra a quase cem empresários do vale do Itajaí, região do norte de Santa Catarina em que predominam indústrias têxteis e metal-mecânicas.
Falando em um clube de Blumenau, Lula também fez uma defesa enfática da necessidade de o Brasil ter uma política de exportações agressiva. O tom é bastante diferente do adotado pelo presidenciável em 2001, quando disse que a exportação de produtos agrícolas só deveria ocorrer após a erradicação da fome no país.
"Ontem [anteontem" me ligou um rapaz e disse que tinha uma fábrica e precisava de mais 10 trabalhadores, mas não podia contratar porque o encargo não permite. Porque quando tivesse de dispensar um, tinha de vender a fábrica para pagar os direitos. É verdade. É preciso fazer um novo modelo", declarou o petista.
Ele afirmou que as mudanças poderiam ocorrer por negociação coletiva e fora de um "código mínimo" de itens inegociáveis -mas sem detalhar quais seriam.
A assessoria de Lula apressou-se em esclarecer que ele não defendia a redução de direitos básicos do trabalhador, mas a atualização da legislação trabalhista.
Lula se mostrou simpático à reivindicação de mudanças na estrutura de impostos. "O Brasil precisa de uma política tributária que faça justiça social. Ao mesmo tempo, o país ficará mais competitivo se desonerarmos a produção e a exportação, se acabarmos com o efeito cascata em impostos como PIS, Cofins e CPMF", disse.
Para o presidenciável, a redução de impostos pode ajudar a combater a sonegação. "Se nós reduzíssemos parte de alguns impostos, as pessoas poderiam pagar e quem sabe o governo terminasse arrecadando mais do que ele arrecada hoje", disse. Há cerca de um mês, Lula acenou com a possibilidade de elevar a alíquota máxima do Imposto de Renda para 50% para as maiores faixas salariais.
O atual governo, segundo o petista, é o culpado pelo fato de a reforma tributária não ter sido feita. "É preciso perguntar por que a reforma não ocorreu até agora. O governo não quer."

Centrais sindicais
As centrais sindicais concordam com a proposta de mudança no modelo de cobrança dos encargos sociais feita por Lula. Mas divergem na forma dessa revisão.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), por exemplo, o peso dos encargos sociais é de 25,1% sobre os salários. Para o presidente da CUT, João Antonio Felício, tem de haver uma mudança no modelo para que se faça uma cobrança escalonada dos encargos para pequenas, médias e grandes empresas.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, diverge. "Não precisa de escalonamento: o Simples [sistema que unifica impostos para pequenas e médias empresas" já faz isso."
Segundo Paulinho, a proposta de mudança do modelo de cobrança dos encargos sociais das empresas, visando aumentar o número de contratações, é de retirar os encargos da Previdência da folha de pagamento.
"Não temos alternativa ainda, mas poderia ser criado um outro imposto com esse fim [cobrança previdenciária", com a conta mais bem dividida entre empresa, governo e trabalhador", disse.
Para Felício, da CUT, os encargos sociais cobrados das empresas têm de ser proporcionais ao lucro e à empregabilidade. "O que queremos é que o percentual do que for cobrado da pequena empresa não seja igual ao que é cobrado de um banqueiro, que emprega pouco e lucra muito."