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São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2003

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SENADO

Joaquim Benedito Barbosa Gomes terá agora de ser aprovado pelo plenário

CCJ aprova por unanimidade indicação do 1º negro ao STF

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Primeiro negro indicado para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador da República no Rio de Janeiro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48, teve o seu nome aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por unanimidade, após quatro horas de sabatina, em que relatou situações cotidianas de discriminação.
Há uma semana, as outras duas indicações para o STF foram aprovadas pela comissão: o advogado sergipano Carlos Ayres Britto, 60, com 20 votos favoráveis e uma abstenção, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Cezar Peluso, 60, com 19 votos favoráveis e duas abstenções. A posse ainda depende da aprovação dos nomes pelo Senado, mas a expectativa é que ocorra em junho.
Como no caso de Barbosa, houve unanimidade da comissão na aprovação da escolha da ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher no STF. Ela tomou posse em dezembro de 2000.
O procurador disse que a Suprema Corte dos Estados Unidos tem pelo menos uma mulher desde 1980 e defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mais uma representante feminina para uma das duas vagas que surgirão até o final de 2006.
Mineiro de Paracatu, ele disse que em dois momentos nos últimos sete anos, ao chegar a um restaurante e a uma casa noturna no Rio, onde mora, foi confundido com manobrista por clientes que entregaram a chave do carro, em gesto impensado. "Evidentemente, quando eu era jovem, isso me deixava amargo. Com o tempo, aprendi a absorver, levar na brincadeira." Segundo ele, essas "são coisas típicas de um país que ainda não absorveu o pluralismo".
Ele disse ser favorável a que os ministros do STF tenham mandato, em vez do cargo vitalício (com aposentadoria compulsória aos 70 anos), "para evitar a perda de sintonia com mudanças da evolução social". Também afirmou não ter "tabu" contra o controle externo do Judiciário.
No início da sabatina, falou sobre a sua origem, de família de baixa renda, o estudo em escolas públicas e a necessidade de trabalhar a partir dos 11 anos de idade. A mãe, Benedita Barbosa Gomes, o filho Felipe, 18, e a ex-mulher Marileuza estavam presentes, entre outros parentes e amigos.
Em resposta a uma pergunta da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), Barbosa disse que a suposta agressão à ex-mulher, quando o filho era bebê, é um episódio superado pelos dois.


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