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SENADO
Joaquim Benedito Barbosa Gomes terá agora de ser aprovado pelo plenário
CCJ aprova por unanimidade indicação do 1º negro ao STF
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Primeiro negro indicado para
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador da República no Rio de Janeiro Joaquim Benedito Barbosa Gomes,
48, teve o seu nome aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por unanimidade, após quatro horas de
sabatina, em que relatou situações cotidianas de discriminação.
Há uma semana, as outras duas
indicações para o STF foram
aprovadas pela comissão: o advogado sergipano Carlos Ayres Britto, 60, com 20 votos favoráveis e
uma abstenção, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São
Paulo Antonio Cezar Peluso, 60,
com 19 votos favoráveis e duas
abstenções. A posse ainda depende da aprovação dos nomes pelo
Senado, mas a expectativa é que
ocorra em junho.
Como no caso de Barbosa, houve unanimidade da comissão na
aprovação da escolha da ministra
Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher no STF. Ela tomou posse em dezembro de 2000.
O procurador disse que a Suprema Corte dos Estados Unidos tem
pelo menos uma mulher desde
1980 e defendeu que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva indique
mais uma representante feminina
para uma das duas vagas que surgirão até o final de 2006.
Mineiro de Paracatu, ele disse
que em dois momentos nos últimos sete anos, ao chegar a um restaurante e a uma casa noturna no
Rio, onde mora, foi confundido
com manobrista por clientes que
entregaram a chave do carro, em
gesto impensado. "Evidentemente, quando eu era jovem, isso me
deixava amargo. Com o tempo,
aprendi a absorver, levar na brincadeira." Segundo ele, essas "são
coisas típicas de um país que ainda não absorveu o pluralismo".
Ele disse ser favorável a que os
ministros do STF tenham mandato, em vez do cargo vitalício (com
aposentadoria compulsória aos
70 anos), "para evitar a perda de
sintonia com mudanças da evolução social". Também afirmou não
ter "tabu" contra o controle externo do Judiciário.
No início da sabatina, falou sobre a sua origem, de família de
baixa renda, o estudo em escolas
públicas e a necessidade de trabalhar a partir dos 11 anos de idade.
A mãe, Benedita Barbosa Gomes,
o filho Felipe, 18, e a ex-mulher
Marileuza estavam presentes, entre outros parentes e amigos.
Em resposta a uma pergunta da
senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), Barbosa disse que a suposta
agressão à ex-mulher, quando o
filho era bebê, é um episódio superado pelos dois.
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