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FUNDO PARTIDÁRIO
Oposição pede
suspensão de repasse ao PT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PFL e o PSDB entraram ontem com ação no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) pedindo a suspensão por um ano do repasse de
dinheiro do Fundo Partidário para o PT. Eles dizem que o PT desviou dinheiro público por meio
das empresas do publicitário
Marcos Valério de Souza e o utilizou para pagar dívidas da legenda, o que é ilegal.
Trata-se de uma denúncia formulada com base na Lei dos Partidos Políticos (nš 9.096/95), que
os proíbe de receber dinheiro de
órgãos públicos, de forma direta
ou indireta, e pune as legendas
com a suspensão da participação
no Fundo Partidário por um ano.
O fundo é formado por verbas
orçamentárias e de arrecadação
de multas eleitorais. A distribuição do dinheiro é proporcional à
bancada de cada legenda na Câmara. O PT tem a maior cota: recebeu quase R$ 25 milhões em
2004 e R$ 12 milhões no primeiro
semestre de 2005.
PFL e PSDB pediram ao TSE
que requisite à Procuradoria Geral da República o envio de reportagens que ligam a SMPB, empresa de que Marcos Valério é sócio,
ao PT, e de cópia dos depoimentos de Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
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