São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2005

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FUNDO PARTIDÁRIO

Oposição pede suspensão de repasse ao PT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL e o PSDB entraram ontem com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a suspensão por um ano do repasse de dinheiro do Fundo Partidário para o PT. Eles dizem que o PT desviou dinheiro público por meio das empresas do publicitário Marcos Valério de Souza e o utilizou para pagar dívidas da legenda, o que é ilegal.
Trata-se de uma denúncia formulada com base na Lei dos Partidos Políticos (nš 9.096/95), que os proíbe de receber dinheiro de órgãos públicos, de forma direta ou indireta, e pune as legendas com a suspensão da participação no Fundo Partidário por um ano.
O fundo é formado por verbas orçamentárias e de arrecadação de multas eleitorais. A distribuição do dinheiro é proporcional à bancada de cada legenda na Câmara. O PT tem a maior cota: recebeu quase R$ 25 milhões em 2004 e R$ 12 milhões no primeiro semestre de 2005.
PFL e PSDB pediram ao TSE que requisite à Procuradoria Geral da República o envio de reportagens que ligam a SMPB, empresa de que Marcos Valério é sócio, ao PT, e de cópia dos depoimentos de Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.


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