|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ REFORMA
Dilma Rousseff diz que é possível trabalhar com 6 mil funcionários e diz que medida não é "demagogia barata" em meio à crise
Governo acaba com 14 mil cargos políticos
CLÁUDIA DIANNI
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio à crise política, o governo anunciou ontem o pacote
batizado de "choque de gestão",
que acaba com cerca de 70% dos
cargos ocupados por indicações
políticas, e a criação de uma nova
Receita Federal, que incorpora a
fiscalização da Previdência Social.
A ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, anunciou ontem no Palácio do Planalto que o governo
vai reduzir de 21.197 para 6.939 o
número de cargos da administração federal que podem ser ocupados por profissionais de fora do
funcionalismo público, indicados
por políticos e partidos.
Um levantamento feito em fevereiro revelou que havia 19.202
funcionários ocupando esses cargos de confiança, conhecidos como DAS (Direção de Assessoramento Superior).
Economia
A ministra disse que o governo
ainda não sabe qual será o impacto financeiro da medida. "O objetivo dessa medida não é economia. É profissionalização do serviço público", disse.
A redução foi concentrada nos
cargos de escalões inferiores, mais
numerosos e responsáveis, na visão do governo, pela condução do
dia-a-dia administrativo. Foram
poupados os 1.193 postos classificados como DAS 5 e 6, que incluem ministros e secretários de
Estado, dedicados à fixação de diretrizes de governo.
A ministra não soube dizer
quanto cargos indicados pelo PT
seriam afetados com a mudança.
"Não fizemos uma radiografia",
disse. "Não estamos fazendo nenhuma demagogia barata."
Segundo ela, o governo chegou
à conclusão de que a máquina pode funcionar com 6.939 cargos e
não 21.197. Para a ministra, não
há razão para tantos cargos políticos na administração do país.
Dilma também não soube dizer
quantos cargos estão ocupados
atualmente.
Nos DAS extintos, as funções
hoje ocupadas por profissionais
não pertencentes aos quadros do
funcionalismo serão, gradualmente, destinadas a servidores federais, à medida que os atuais
ocupantes dos postos deixem o
governo.
Deseja-se, com a medida, criar
uma burocracia mais estável e
profissional nos escalões inferiores, que, de preferência, não será
alterada nas alternâncias de poder
-com exceções para os casos de
desempenho insatisfatório ou má
conduta.
Super-Receita
A Secretaria da Receita Federal
do Brasil, chamada informalmente de Super-Receita, começará a
funcionar a partir do próximo dia
15. "O objetivo é reduzir o custo,
não só da máquina pública, mas
também das empresas", disse o
novo ministro da Previdência,
Nelson Machado, que tomou posse ontem.
A secretaria centralizará a fiscalização da arrecadação dos tributos federais e das contribuições
que devem ser feitas ao INSS. O
novo órgão terá aproximadamente 30 mil fiscais e ficará subordinado ao Ministério da Fazenda.
Segundo Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, ainda não
há uma previsão de aumento de
arrecadação com a unificação da
fiscalização. De acordo com Nelson Machado, Rachid será o titular da Secretaria da Receita.
Texto Anterior: Auditoria aponta problemas em gestão de Rezende na Finep Próximo Texto: Banco Central une cadastro de contas do país Índice
|