DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central anunciou ontem que colocará em funcionamento na próxima segunda-feira um banco de dados com o cadastro de todos os clientes de bancos do país.
Segundo o BC, a medida tem por objetivo agilizar processos como os de quebra de sigilo bancário requisitados pelo Judiciário e por CPIs (comissões parlamentares de inquérito).
Esse cadastro irá conter o nome do cliente, CPF -ou CNPJ, no caso das empresas- e os nomes de todos os bancos com que cada cliente possui algum tipo de relacionamento, como contas correntes e aplicações financeiras.
Dados de contas que foram mantidas entre 2001 e 2005, mas já foram encerradas, também deverão ser incluídos nessa base. A previsão é que a inclusão seja feita até o começo do ano que vem.
Só o BC e a Justiça poderão ter acesso a esse banco de dados, já que as informações estão protegidas por sigilo bancário.
Atualmente, sempre que se determina a quebra de um sigilo bancário, cabe ao BC enviar um comunicado aos mais de cem bancos que operam no país para saber em quais instituições financeiras a empresa ou pessoa investigada possui uma conta. Depois de feito esse pedido, os bancos se manifestam e enviam as informações requisitadas.
O novo sistema não irá dispor de dados relativos a movimentações financeiras, mas vai permitir que se saiba, de forma imediata, onde cada pessoa ou empresa possui uma conta bancária, o que deve agilizar os processos de quebra de sigilo.
"O cadastro vai facilitar o andamento desses pedidos [de quebra de sigilo], tanto do Judiciário quanto das CPIs", disse o diretor de Administração do Banco Central, João Antônio Fleury.
Os juízes terão, também, uma senha que lhes permitirá acessar, diretamente, as informações contidas no banco de dados. As CPIs continuarão tendo que enviar seus pedidos ao BC.
Segundo Fleury, a criação do cadastro está prevista por uma lei de 2003, que promoveu algumas mudanças na legislação referente aos crimes contra o sistema financeiro (lavagem de dinheiro é um exemplo de crime financeiro).
Ainda de acordo com o diretor do BC, desde março do ano passado a implantação desse banco de dados estava sendo desenvolvida em conjunto com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).
Na semana passada, o presidente da CPI dos Correios, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), chegou a se reunir com o presidente do BC, Henrique Meirelles, para pedir mais agilidade no envio dos dados solicitados pela comissão. Havia pressa no recebimento de informações como as movimentações financeiras feitas pelo empresário Marcos Valério de Souza em uma agência do Banco Rural em Brasília.
Ao divulgar os detalhes sobre o novo cadastro, o diretor do BC foi questionado por jornalistas sobre rumores de que o Banco Rural, envolvido nas investigações da CPI, poderia sofrer algum tipo de intervenção. Fleury negou: "O Banco Central do Brasil não está trabalhando com essa questão".


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