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Juiz sequestra 25 fazendas do grupo de Daniel Dantas
Decisão atinge 450 mil cabeças de gado; agropecuária vê ameaça a 1.800 empregados
Bloqueio de propriedades rurais ligadas ao banco Opportunity, localizadas
em 12 municípios de quatro Estados, foi pedido pela PF
FLÁVIO FERREIRA
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal determinou o sequestro de 25 fazendas
e 450 mil cabeças de gado da
Agropecuária Santa Bárbara
Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel
Dantas. A decisão foi tomada
na última sexta-feira pelo juiz
federal Fausto De Sanctis, responsável pelos processos relativos à Operação Satiagraha da
Polícia Federal.
A PF trabalha com a suspeita
de que a agropecuária pode ter
sido usada para operações de
lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do
grupo Opportunity. A PF estima que o banco aplicou R$ 700
milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos.
O juiz acolheu pedido feito
pelo delegado da PF Ricardo
Saadi, que havia requisitado o
bloqueio de 27 imóveis -foi indeferido o sequestro de dois.
As propriedades rurais estão
localizadas em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.
De Sanctis determinou ainda
que as secretarias da Agricultura desses Estados informem sobre a regularidade e a propriedade das cabeças de gado.
O despacho judicial impede a
comercialização das propriedades rurais e do gado, porém
permite o manejo dos animais.
A decisão não significa condenação dos investigados.
O objetivo do juiz é criar condições para que o Estado seja
ressarcido caso, ao final do processo, a Justiça Federal decida
que houve "ofensa" aos cofres
públicos. "As convenções internacionais (...) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição
do ofendido que, no caso, é o
Estado", escreveu o juiz.
De Sanctis designou como
fiel depositário (responsável
pela guarda e segurança dos
bens apreendidos) o braço direito de Daniel Dantas, Carlos
Bernardo Rodenburg.
As fazendas sequestradas estão localizadas nos municípios
de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis,
Santana do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte, Santa
Maria das Barreiras e São Félix
do Xingu, todos localizados no
Pará; e em Paranaíta (MT),
Amparo (SP) e Uberaba (MG).
Em nota divulgada ontem, a
Agropecuária Santa Bárbara
disse ter tomado conhecimento da decisão judicial por meio
de reportagem divulgada ontem pelo "Jornal Nacional".
Segundo a empresa, o sequestro vai "inviabilizar por
completo as atividades da empresa, atingindo em cheio cerca
de 1.800 empregados que dela
dependem", bem como "12 mil
empregos indiretos".
A nota diz ainda que "todas as
operações, aquisições de terra e
compra e venda de gado estão
rigorosamente documentadas,
contabilizadas e declaradas" e
que a comercialização do rebanho "é integralmente acompanhada" de notas fiscais e guias
de trânsito animal.
Desde que a Operação Satiagraha foi desencadeada, o sequestro das fazendas é um dos
golpes mais duros sofridos pelo
grupo Opportunity. A isso soma-se o bloqueio de fundos, determinados judicialmente no
ano passado, no Brasil, EUA,
Reino Unido e Luxemburgo.
Na sexta-feira, De Sanctis determinou a liquidação, num
prazo de dois dias, de um desses
fundos, que ontem registrava
saldo de R$ 950 milhões.
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