FABIO SCHIVARTCHE
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, negou ontem que tenha havido equívocos ou abuso do Ministério Público na divulgação do depoimento do empresário Rogério Buratti, que acusou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ter recebido propina de empresa de lixo em troca de favorecimento em licitações de Ribeirão Preto.
Ele defendeu os promotores que investigam o caso e ainda disse que há farta prova documental que indica conluio entre empresas e prefeituras do interior, inclusive de servidores públicos de Ribeirão Preto, no período em que Antonio Palocci foi prefeito da cidade, no início desta década.
Segundo Pinho, a gravação e a divulgação do depoimento de Buratti foram feitas pela Polícia Civil, com o conhecimento do empresário: "O Ministério Público [nem] sequer tem cópia da gravação. A responsabilidade pela divulgação à imprensa é da polícia".
Em entrevista na tarde de ontem, horas depois da coletiva concedida por Palocci, o procurador disse que não havia necessidade de manter sigilo. "A regra é que as investigações devem ser feitas com o acompanhamento da imprensa e de forma pública. O sigilo deve ser decretado apenas de forma excepcional para resguardar a intimidade da vítima ou por conveniência das investigações."
Segundo ele, os próprios promotores foram surpreendidos quando Buratti citou o nome de Palocci. Ele rebateu as críticas de que o promotor Sebastião Silveira estava buscando notoriedade ou mesmo tentando criar um fato político ao sair da sala e falar à imprensa durante a sessão de depoimentos, na última sexta-feira.
"O promotor Sebastião colheu três depoimentos naquele dia. Ao final de cada um, ele saiu para prestar esclarecimentos à imprensa. Não houve nada de errado", afirmou Pinho, para quem as investigações também apontam evidências de conluio com empresas de lixo da capital paulista.
Questionado se teme alguma reprimenda do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que deve receber carta de Palocci com críticas a supostos "equívocos" do Ministério Público, o procurador respondeu: "É um direito que lhe assiste. O Ministério Público não tem medo de Palocci".

Repercussão
O advogado Dalmo Dallari, professor de direito constitucional, disse que a postura dos promotores de Ribeirão Preto fere a Lei Orgânica do Ministério Público.
Ele cita uma nota divulgada na semana passada pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo segundo a qual os promotores têm de resguardar informações dadas por testemunhas que precisam de comprovação mesmo que não haja uma determinação judicial para que as investigações sejam feitas de forma sigilosa. "Só vejo duas explicações para o que aconteceu: uma motivação politica dos promotores ou uma tentação dos holofotes", disse Dallari.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, não quis comentar o fato de assessores do presidente Lula atribuírem a ele a iniciativa de transportar a gravação do depoimento de Buratti de Ribeirão Preto a São Paulo e entregá-la para a divulgação de uma rede de TV. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, Saulo classificou essa afirmação como "leviana".


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